A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) conclui nesta sexta-feira (9/2) a Operação Verão, ação especial de fiscalização do mercado de combustíveis, iniciada em 22/1. O objetivo foi intensificar as ações em revendedores de combustíveis localizados em rodovias e cidades turísticas, em todo o País, em um período de grande fluxo de viagens e, consequentemente, maior consumo de combustíveis.
As fiscalizações se concentraram na verificação de aspectos que mais impactam o consumidor, como a qualidade dos combustíveis comercializados, se a quantidade fornecida era a mesma marcada na bomba e a prestação de informações corretas aos consumidores.
No período, foram fiscalizados 1.337 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), entre outros. Foram verificados mais de 13 mil bicos abastecedores e realizados cerca de 5.300 testes de qualidade.
Os fiscais da ANP estiveram em 252 cidades, de 19 estados, em todas as regiões do Brasil.
No Pará, a ANP fiscalizou 102 agentes econômicos, entre postos de combustíveis e revendas de GLP. Nas ações, que ocorreram em 22 municípios, foram realizados 264 testes de qualidade e verificados 681 bicos abastecedores nos postos. A ANP participou ainda de uma ação junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em barreira fiscal.
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No total, os fiscais lavraram 35 autos de infração e seis de interdição. As interdições nos postos foram por fornecimento de combustíveis em volume diferente do registrado na bomba e comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP. Ocorreram ainda interdições em revendas de GLP por falta de segurança, não possuir área de armazenamento de botijões e falta de autorização da ANP para funcionar.
As demais autuações nos postos foram por motivos como: falta de manutenção em equipamentos; falta de adesivos obrigatórios nas bombas abastecedoras; não informar origem do combustível; falta de equipamentos para os testes de qualidade e de volume, que podem ser exigidos pelo consumidor; adquirir combustível de empresa sem autorização da ANP para o exercício de comércio atacado de combustível; e deixar de atender a normas de segurança.
No caso das revendas de GLP, ocorreram autuações por: irregularidades nos veículos de transporte de GLP; não cumprimento de normas para a área de armazenamento; extintor de incêndio com falta de manutenção; vender GLP a pessoas e estabelecimentos que exercem de forma irregular a atividade de revenda; não exibir painel de preço; e deixar de prestar informações ao consumidor.
Houve ainda uma autuação de um distribuidor de combustíveis de aviação por não utilizar de forma correta o lacre do caminhão tanque, verificada na fiscalização junto com a PRF.
