A tarifa de energia para o consumidor paraense vai ser reajustada em 3,75%, com variações conforme a classe de consumo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou ontem, 5, o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Pará, concessionária responsável pelo atendimento de aproximadamente 3,06 milhões de unidades consumidoras no estado do Pará. Os índices tarifários atualizados entram em vigor nesta quinta, 7, e refletem variações em custos de distribuição, encargos e energia comprada
A decisão foi tomada em reunião da diretoria colegiada da Agência. Entre os fatores que mais impactaram os índices propostos estão os custos com distribuição e aquisição de energia, encargos setoriais e componentes financeiros apurados no processo tarifário anterior.
De acordo com a Aneel, os critérios regulatórios que consideram a atualização de custos estão relacionados à prestação do serviço, aquisição de energia, encargos setoriais e ajustes financeiros acumulados ao longo do ciclo tarifário.
No caso da Equatorial Pará, de acordo com a Agência, os encargos setoriais e o custo da energia comprada foram especialmente relevantes na composição do índice final.
O reajuste aprovado varia conforme a classe de consumo. Os consumidores residenciais da classe B1, por exemplo, terão um aumento de 3,26% na fatura de energia. Para os consumidores conectados em baixa tensão, o impacto médio será de 3,57%, enquanto aqueles atendidos em alta tensão — como indústrias e grandes estabelecimentos — terão um acréscimo médio de 4,50% na tarifa.
A Equatorial Pará é uma das principais distribuidoras do Norte do país, responsável por atender consumidores em todas as regiões do estado. Desde que assumiu a concessão, a empresa tem buscado ampliar os investimentos em modernização da rede, redução de perdas e melhoria dos indicadores de continuidade do serviço.
DIEESE FALA EM SINAL DE ALERTA
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que divulga anualmente uma análise sobre a revisão tarifária de energia elétrica, acende o sinal de alerta para reajustes e impactos sobre a produção, investimentos e custo de vida no Pará. Em comunicado, a entidade lembra que, em termos globais, esta foi a 27ª revisão tarifária de energia elétrica dos paraenses, autorizada pela Aneel para a Equatorial Energia (antiga Celpa), desde a privatização em 1998. “A Empresa (antiga Celpa) foi privatizada em julho/1998, com as tarifas já plenamente recompostas. Vale salientar que nos montantes globalizados de reajustes levantados pelo Dieese/PA não estão incluídos os aumentos mensais motivados pelo Regime de Bandeiras em vigor desde janeiro de 2015”.
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“O primeiro reajuste de energia elétrica para os consumidores residenciais paraenses, autorizado pela ANEEL, já com a empresa privatizada, ocorreu de forma parcelada em 1999 (junho/julho/1999) em um total acumulado de 10,60%”, informa a entidade sindical.
As análises do Dieese mostram que, nos últimos 10 anos (2016-2025), enquanto a tarifa residencial de energia no Pará acumulou alta de quase 82%, a inflação acumulada medida pelo INPC/IBGE para o mesmo período gira em torno de 56%, ou seja, os aumentos concedidos na tarifa de energia subiram bem acima deste índice.“ Vale salientar ainda que é justamente esta mesma inflação (medida pelo INCP/IBGE), que serve como parâmetro para os reajustes dos salários da grande maioria dos trabalhadores no Pará e em todo o Brasil”, lembra a nota.
“As análises mostram também que mesmo se os salários dos trabalhadores paraenses tivessem a correção integral da inflação (cerca de 56%) não seria o suficiente para acompanhar os aumentos ocorridos no caso da tarifa de energia no Estado”, esclarece o Departamento Intersindical. Na opinião dos economistas, com mais este aumento da tarifa, entre outros reajustes, o orçamento familiar, em especial de quem recebe um salário-mínimo de renda mensal, é insuficiente para manter as famílias. Segundo a entidade, além do expressivo comprometimento da renda para aquisição de alimentos, outras necessidades podem também não ser atendidas.
“O contingente de trabalhadores paraenses que recebem mensalmente um salário-mínimo alcança quase dois milhões de pessoas, quase a metade da força de trabalho ocupada no Estado”, informa o Dieese. “Em um cenário já desafiador, esse aumento nas tarifas agrava a situação, criando um efeito dominó que afeta diversos setores. O primeiro e mais imediato impacto é o peso no orçamento doméstico, especialmente das famílias de baixa renda”, completa o estudo.
A nota do Dieese conclui lembrando que, “apesar de o Pará ser um estado com importantes hidrelétricas, a tarifa de energia local está frequentemente acima da média nacional – se não a mais cara. Essa situação é vista como um paradoxo, gerando questionamentos sobre os motivos que levam os paraenses a pagar um dos custos de eletricidade mais altos do país, mesmo com elevada produção interna”.
