O diretor Fernando Mosna, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitou vista dos processos que tratam da renovação das concessões da Enel Rio de Janeiro e da Equatorial Pará. Os temas estavam na pauta da reunião da diretoria nesta terça-feira (24) e já contavam com votos das relatoras recomendando a renovação dos contratos.
A diretora substituta Ludimila Lima indicou a renovação da concessão da Enel Rio, cujo contrato vigente vai até 2026. A análise técnica apontou que a empresa atendeu aos critérios de eficiência econômico-financeira, pois não descumpriu esses parâmetros por dois anos consecutivos desde 2021, conforme exige o Decreto 12.068/2024. Isso foi possível graças a um aporte de R$ 2,8 bilhões realizado em 2022. Em 2023, entretanto, houve um descumprimento financeiro preliminar, sendo necessário um aporte adicional de R$ 2,57 bilhões para o equacionamento.
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A Enel Rio também cumpriu os critérios de continuidade e qualidade do fornecimento desde 2021.
Renovação da concessão da Equatorial Pará
No caso da Equatorial Pará, com concessão válida até 2028, a diretora relatora Agnes Costa já havia emitido voto favorável à renovação, após constatar o atendimento dos critérios técnicos pela empresa.
