O promotor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho tomou posse ontem (14) como novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Pará prometendo fortalecer a agenda ambiental, combater a corrupção e investir cada vez mais em tecnologia e inovação, além de fortalecer a classe dos promotores e promotoras que atuam no Tribunal do Júri. A posse do novo PGJ ocorreu no Teatro Maria Sílvia Nunes da Estação das Docas.
O novo PGJ garante que o MP irá atuar com “intensidade, inteligência e presença”, estando sempre na linha de frente da luta ambiental. “Somos guardiões da Amazônia, e com a COP 30 nossa responsabilidade ganha dimensão global e temos a convicção que não vamos defender apenas o território, mas a vida que nele pulsa”. Tourinho garante que sua gestão vai promover, fiscalizar e requisitar e proteger, com base em 3 compromissos: independência institucional, proximidade com o povo e coragem para enfrentar qualquer ameaça aos direitos fundamentais.
Camilo Centeno, presidente do Grupo RBA classificou a posse de Alexandre Tourinho como “substituição perfeita” no comando do MPPA. O procurador César Mattar realizou um inegável grande trabalho à frente do órgão nos últimos 4 anos. “E o Tourinho, que hoje assume o órgão, integrava essa equipe, estando à finado com a atual gestão, sendo um dos responsáveis pela administração que está saindo. Então acreditamos que será uma gestão de continuidade. Esse ótimo trabalho vai continuar e o Alexandre dará sua contribuição pessoal, a sua marca, para que o órgão cresça ainda mais em todos os aspectos”, acredita o executivo.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, também destacou a gestão de Mattar à frente do MPPA e ressaltou o papel fundamental do órgão para a sociedade. “E nesse aspecto o Dr. César Mattar realizou um trabalho exemplar que serviu de exemplo não apenas para o Pará, mas para o Brasil, tendo o Alexandre Tourinho ao seu lado, na sua equipe. Tenho absoluta certeza que o novo Procurador Geral de Justiça que assume agora fará um trabalho ainda melhor, com mais força e ainda mais autonomia!”, avalia o ministro.
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O Governador Helder Barbalho agradeceu a César Mattar Jr. a parceria republicana, a colaboração e a cooperação entre governo do Estado e Ministério Público ocorrida nos últimos 4 anos. “Na condição de governador e responsável pela nomeação do Procurador Geral de Justiça sempre respeitei a decisão e a vontade da categoria, nomeando sempre o nome mais votado pela classe”, garantiu.
O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) ressaltou a excelente gestão de César Mattar Jr. e afirmou que as expectativas em relação à gestão de Tourinho são as melhores possíveis. “Esperamos manter a mesma parceria entre o Ministério Público e o judiciário em todas as áreas, que desenvolvemos atividades umbilicais. A parceria é fundamental”, afirma.
Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Hana Ghassan; os conselheiros Fernando de Castro Ribeiro e Lúcio Vale, presidentes dos Tribunais de Constas do Estado e dos Municípios, respectivamente; a Defensora Pública Geral do Estado, Mônica Belém; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacir Filho; o juiz eleitoral Marcelo Guedes, representando a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do PA); Sávio Barreto, presidente da OAB-PA; a deputada estadual Maria do Carmo Martins, representando a Assembleia Legislativa do Estado, entre outras autoridades e procuradores de Justiça de vários Estados.
