SOLENIDADE

Alepa empossa mesa diretora e Chicão anuncia nova sede

Descubra quem são os membros da nova Mesa Diretora da Alepa e quais são os planos para a Assembleia Legislativa do Pará.

Descubra quem são os membros da nova Mesa Diretora da Alepa e quais são os planos para a Assembleia Legislativa do Pará.
Descubra quem são os membros da nova Mesa Diretora da Alepa e quais são os planos para a Assembleia Legislativa do Pará. Crédito: Celso Lobo (AID/ALEPA)

Eleita em dezembro último para o biênio 2025-2027, tomou posse no fim da manhã deste sábado, 1º de fevereiro, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em sessão preparatória realizada no plenário Newton Miranda, no prédio-sede do parlamento, localizado no bairro da Cidade Velha, em Belém. Francisco Melo, o “Chicão” (MDB), assume pela terceira vez consecutiva a presidência do parlamento. Ele aproveitou o ato solene para comunicar que a nova sede da casa de leis deve ser entregue ao final de 2026, e também que não deve tentar um novo mandato de deputado estadual nas próximas eleições – na intenção de buscar um mandato no Congresso Nacional.

Além de “Chicão”, integram a Mesa Diretora e foram empossados os deputados estaduais Luth Rebelo (PP), 1º vice-presidente; Gustavo Sefer (PSD), 2º vice-presidente; Cilene Couto (PSDB), 1ª secretária; Elias Santiago (PT), 2ª secretária; Adriano Coelho (PDT), 3º secretário; e Neil Duarte (PL), 4º secretário. A eleição teve apenas uma chapa candidata e foi realizada em sessão preparatória no dia 17 de dezembro de 2024, com todos os 41 parlamentares presentes. O presidente recebeu 40 votos favoráveis e um contra, enquanto o resto do grupo recebeu 39 votos sim, um voto contrário e um voto nulo.

Diante de familiares, deputados e outras autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa enalteceu o momento de harmonia que vive o parlamento entre os seus e na relação com outras instituições. “Nossa passagem pela vida pública é muito rápida e o que pudermos fazer de melhor nós temos que fazer, e tenho me empenhado para que os servidores desta casa também vivam esse legado de melhores condições de trabalho. A Alepa tem objetivo de prestar grande serviço à população, essa é nossa função de existir”, discursou.

Prédio novo

“Chicão” deu detalhes sobre a nova sede do parlamento estadual, que será construída na Av. Júlio César, próximo ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA): serão 51 gabinetes, sendo que cada deputado terá direito a duas vagas de garagem, haverá espaço de estacionamento também para servidores e visitantes, vários auditórios e creche acoplada ao complexo.

“Há muito se falava sobre isso, mas as coisas não andavam. Concretamente posso dizer que temos prazo – até novembro do próximo ano quero entregar”, anunciou, confirmando que, por tratar-se de uma obra viabilizada por parceria público-privada, não deve sair um tostão dos cofres do Legislativo até sua entrega, e “Chicão” garante que o prédio será entregue completamente equipado e mobiliado. “Imagino que em janeiro de 2027 a nova sede será ocupada e aí sim se começa a pagar, como ocorre nos acordos de financiamento habitacional. Acho que será um novo momento. Aqui está bonito mas o prédio já é antigo. Em dez anos ou menos o imóvel irá sofrer com clima, volume de chuvas”, justificou.

O presidente da Mesa Diretora agradeceu ao governador Helder Barbalho (MDB) pela parceria ao longo dos anos e elogiou a abertura dada pelo Poder Executivo possibilitando, em algumas ocasiões, aprimorar projetos enviados pelo governo antes de votá-los.

“É muito importante isso de conseguir conversar e resolver quando algum projeto precisa voltar, precisa ser reavaliado. Na semana passada tivemos uma conversa emblemática com o setor produtivo por conta de uma lei aprovada pela Alepa que taxa a exportação. Nos procuraram, abrimos o diálogo para buscar alternativas, para construir o que é melhor para o estado. Agradeço de público ao governador por esse relacionamento que construímos já há mais de 20 anos, e queria fazer um apelo aos deputados: sempre prezei pelo diálogo, e espero que possamos continuar assim, mesmo com as divergências, por que democracia se faz assim, ajudando a construir uma sociedade melhor, sempre buscando entendimento, esse é o compromisso que quero”, encerrou.

COP30

“Chicão” confirmou que até março quer formada uma comissão de deputados que viaje aos municípios de todas as regiões a fim de discutir ações e expectativas sobre mineração, bioeconomia, reflorestamento e outras questões relacionadas. O objetivo é formatar um documento oficial da Alepa para ser apresentado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), a COP30, que será realizada em Belém em novembro deste ano.

“Não quero que chegue o momento da COP e as pessoas apontem o dedo apenas para criticar este ou aquele município que desmata, queremos mostrar também o que está sendo feito de bom nessa temática do meio ambiente. A Alepa precisa puxar essa discussão”, enfatizou.

Eleições

Ao fim de sua fala, o deputado comunicou que seu atual mandato parlamentar, o quinto consecutivo, que encerra em 31 de janeiro de 2027, deve ser seu último mandato no parlamento estadual. “Se vocês perguntarem para onde eu vou, só posso dizer que não tentarei me eleger deputado estadual em 2026. Tenho conversado com o grupo político ao qual eu faço parte sobre a possibilidade de outros cargos na esfera federal”, revelou, mas sem especificar qual o cargo pretendido.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o deputado Carlos Bordalo (PT) se pronunciou na tribuna desejando sucesso à nova Mesa Diretora. “Vocês terão a responsabilidade de nos conduzir em um ano singular, que esperamos que seja de grandes avanços civilizatórios para o povo. Espero também que se continue valorizando este Poder Legislativo, não lembro de um período em que esta casa e seus servidores tenham sido tão valorizados e respeitados”, reconheceu.

Presente à cerimônia, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., que em abril próximo se despede do cargo, afirma ter testemunhado um período de prosperidade na administração da Alepa nos últimos anos. “Meu desejo sincero é pela manutenção do entrelaçamento institucional, e quem ganha com esse fortalecimento é o povo do Pará”, finalizou.

A eleição dos responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Alepa ocorreu no dia 17 de dezembro, e reconduziu o deputado Chicão (MDB) à presidência.
A eleição dos responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Alepa ocorreu no dia 17 de dezembro, e reconduziu o deputado Chicão (MDB) à presidência.