Novo PAC
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Chicão (MDB), esteve presente na solenidade que lançou o Novo PAC em Belém e o investimento de R$ 2,7 bilhões, que beneficiará 64 municípios. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Palácio dos Despachos, durante o evento que contou ainda com a presença do governador Helder Barbalho. Os recursos destinados ao Pará são para obras de drenagem, mobilidade urbana, esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas urbanas.
Agosto lilás
O “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, foi destacado na tribuna do plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Pará, na última terça-feira (6). Na ocasião, a deputada Paula Titan (MDB), coordenadora da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Pará, lançou oficialmente a campanha deste ano, que tem como tema “Quebre o ciclo da violência”. Uma série de atividades estão planejadas na campanha lançada pela Procuradoria na defesa dos direitos femininos, que neste mês de agosto tem como foco a capacitação intensiva de vereadoras e agentes de segurança pública no combate à violência contra a mulher.
Patrimônio do Pará
Durante sessão ordinária, na Alepa, foi aprovado projeto de lei, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que declarou a obra do poeta e folcloristade Bruno de Menezes, Patrimônio Cultural e Artístico de natureza Imaterial do Pará. Na juventude, Bruno formou o grupo “Vândalos do Apocalipse” e, mais tarde, o grupo “Peixe Frito”, deste último fazendo parte Dalcídio Jurandir e Jacques Flores, entre outros de sua geração.
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SEGURANÇA
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Ataque total
Durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre, os deputados aprovaram também o projeto de lei, do deputado Josué Paiva (Republicanos), que declara o Projeto Social Ataque Total e suas manifestações culturais Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará. A matéria visa a garantia de atendimento a várias localidades de Santarém e leva atenção básica à saúde, assistência jurídica gratuita, atendimento odontológico, psicológico, fisioterapêutico, dentre outros. O projeto busca atender, em especial, aos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e é composto por profissionais voluntários em diversas áreas de atuação, todos vinculados ao Instituto Bom Samaritano (IBS).
Pessoas com TEA
O deputado Adriano Coelho (PDT) é o autor do projeto de lei que estabelece mecanismos de combate à discriminação contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Pará. O objetivo do projeto aprovado é estabelecer mecanismos de proteção para as pessoas com TEA, contra toda e qualquer forma de discriminação cometida por pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Pará. Comprovada a prática, indução ou incitação de discriminação contra pessoa ou grupo de pessoas com TEA, ficarão os infratores sujeitos à advertência escrita acompanhada de um folheto explicativo sobre o TEA, com o encaminhamento do infrator para participação em palestras educativas sobre o Transtorno ministrada por entidade pública ou privada de defesa de pessoas com Transtorno de Espectro Autista, bem como a possibilidade de atuação como voluntário nos Centros de Atendimentos às pessoas com TEA.
