Aterros sanitários
A partir das 13h, no auditório João Batista da Alepa, a Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado estadual Ronie Silva, realizará uma audiência pública com o tema “A política estadual de resíduos sólidos e a instalação de aterros sanitários no Pará” com o objetivo de contribuir para soluções sobre a coleta e armazenamento de resíduos sólidos, especialmente na Região Metropolitana de Belém. A audiência ocorre em meio às repercussões internacionais para a escolha de Belém como sede da COP 30 e passou a receber especial atenção do Poder Executivo Estadual, sendo incluído nas prioridades do Estado pelo Governador Helder Barbalho.
Educação no campo
A Alepa promoveu uma audiência pública para celebrar os 25 anos de mobilização e lutas do Movimento da Educação do Campo empreendidas em todo o Brasil, especialmente no Estado do Pará. Uma proposição da deputada Lívia Duarte, o evento reconheceu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), como uma grande conquista que se tornou uma política pública de estado, de caráter permanente, com imensas contribuições com a formação/escolarização dos assentados e acampados da reforma Agrária.
Centenário Basilical
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DIREITOS TERRITORIAIS
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Esses protocolos são baseados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos dos povos indígenas e tribais, garantindo-lhes o direito de consulta prévia sobre ações que possam afetar seus territórios
Amanhã, às 9h, será realizada a Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do título basilical da Basílica Santuário. Ao longo de um século de existência, a Basílica, magnífica obra arquitetônica, tem sido um local de esperança, fé e inspiração para a população e para todos os que a visitam. Pela importância da data e deste monumento da fé católica, diversas autoridades já confirmaram presença na solenidade que será marcada pela encenação do Cirio de Nazaré, apresentação de coral e da cantora Lucinha Bastos e homenagens às pessoas que prestaram relevantes serviços ao santuário nesses 100 anos. A sessão é uma proposição da deputada Ana Cunha.
Avaliação
No dia 31, quarta-feira, haverá a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO), para avaliação da gestão estadual no primeiro quadrimestre de 2023 (janeiro, fevereiro, março e abril).
Na audiência, o Governo do Estado vai apresentar os resultados de seus investimentos em saúde, educação, segurança, realização de obras e programas, entre outros; e o balanço fiscal, com o demonstrativo de receitas e despesas do período.
O evento, agendado para às 14h, no auditório João Batista, será coordenado pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB).
