Agenda
Hoje, a Alepa realizará uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Doença de Alzheimer e Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer. Esta é uma proposição do deputado Fábio Figueiras (PSB) e acontecerá no auditório João Batista. No início da tarde, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação da Alepa, que tem como presidente o deputado Wescley Thomaz (Avante), realizará uma reunião extraordinária para apreciar projetos que tratam sobre o tema. Amanhã, o deputado Aveílton Souza (PL) comandará a Sessão Especial em homenagem aos 15 anos do escritório de advocacia Fonseca Brasil. A tarde, às 14h, será realizada a Sessão Solene em homenagem aos 35 anos de fundação do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon/PA), a proposição é do deputado Fábio Freitas (Republicanos).
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MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE
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Elas serão plantadas no canteiro central e às margens da rodovia, próximas às calçadas e, além dos vegetais, serão implantados 38.493,08 m² de grama na cor verde esmeralda
Reformulação do ICMS
A deputada Diana Belo (MDB), presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação, reuniu-se com membros da CDAEMT e outras autoridades para debater a revisão da Cota Parte do ICMS, solicitada recentemente pela associação de prefeitos. Em reunião, apresentou a proposta de uma Comissão de Estudo específica para a abordagem da reformulação do imposto em questão.
Homenagem
O deputado estadual Erick Monteiro, líder da Federação PSDB/Cidadania na Alepa, protocolou a indicação do padre Benedito Rocha Magalhães, para receber a Comenda Legislativa do Mérito Nossa Senhora de Nazaré, criada pelo Decreto Legislativo n° 36/2001. Desde 2019, padre Benedito administra a paróquia Cristo Rei, no bairro da Guanabara, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. A Sessão Solene acontecerá no próximo dia 5 de outubro, no Plenário Newton Miranda.
Educação Superior
O deputado Dirceu Ten Caten (PT) é autor dos projetos de indicação que sugerem a criação da Universidade Estadual do Sul e Sudeste do Pará – UESSPA e da Universidade Estadual do Oeste do Pará – UEOPA, por desmembramento da Universidade da Estado do Pará – UEPA. Os projetos foram aprovados nas últimas sessões ordinárias realizadas na Alepa e objetivam ministrar o ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária. A UESSPA terá sede no Município de Marabá e a UEOPA em Santarém. A criação de universidades é um processo necessário de expansão das instituições estaduais de educação superior, de forma a garantir a ampliação do número de vagas, a diversidade de formações oferecidas, além de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
