De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 32/2023, que autoriza o transporte de animais domésticos nos serviços de transporte coletivo de passageiros no Pará.
O parlamentar destacou a motivação da proposta: “Temos acompanhado, com frequência, o crescimento da presença de pets nos lares paraenses. Quando protocolamos esse projeto, pensamos: será que todos têm as mesmas condições financeiras para transportar seus animais de estimação por meio de aplicativos ou táxis para levá-los a um passeio ou consulta veterinária?”, questionou.
Notícias Relacionadas
O projeto estabelece critérios para garantir a segurança e o bem-estar de todos. Entre eles, está a exigência de que o animal esteja devidamente acomodado em uma caixa de transporte apropriada e que pese até, no máximo, 12 kg.
Com a futura sanção da lei, os órgãos competentes terão um prazo para regulamentar a norma, definindo os procedimentos para permitir o transporte de pets em veículos de transporte público. “A ideia é permitir que, especialmente nos transportes coletivos, os animais possam ser levados com segurança, promovendo o bem-estar tanto dos donos quanto dos demais passageiros”, concluiu o deputado.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
