A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realiza desde as 9h desta terça-feira, 9 de setembro, a 26ª sessão ordinária do 2º período legislativo. Os deputados analisam e votam uma pauta que inclui vetos, matérias em regime de urgência e projetos em tramitação normal.
Acompanhe a sessão ao vivo:
Entre os itens em debate, estão vetos do Executivo, propostas relacionadas ao meio ambiente, à educação e à cultura, além de medidas que tratam de direitos sociais e modernização de serviços.
Vetos em votação secreta
Dois projetos de lei vetados pelo Executivo estão na pauta para votação secreta:
PL nº 431/2023, do deputado Torrinho Torres (MDB), que reconhece pessoas portadoras ou curadas de leucemia como pessoas com deficiência (PCD).
PL nº 432/2023, do deputado Fábio Figueiras (PSB), que exige a presença de profissionais capacitados para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de entretenimento infantil.
Projeto em regime de urgência
PL nº 561/2025, de autoria do Poder Executivo, institui o Serviço Ambiental Voluntário de Chefe de Esquadrão e de Brigadista Florestal no Pará.
Notícias Relacionadas
Projetos em regime normal
PL nº 97/2022 (dep. Luth Rebelo – PP): cria o Programa Estadual “Educação Empreendedora e Inovadora”.
PL nº 357/2022 (dep. Professora Nilse, ex-deputada): institui agosto como o “Mês da Primeira Infância” no Pará.
PL nº 565/2023 (dep. Lívia Duarte – PSOL): proíbe trotes universitários que envolvam coação, violência ou constrangimento.
PL nº 794/2023 (dep. Wescley Tomaz – Avante): declara as obras do médico e pesquisador Pedro Fernando da Costa Vasconcelos como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado.
PL nº 224/2024 (dep. Carlos Vinicios- MDB): reconhece o Festival Folclórico de Tomé-Açu como Patrimônio Cultural Imaterial do Pará.
PL nº 356/2024 (dep. Lu Ogawa – PP): permite o pagamento de passagens no transporte público por meio de PIX, em preparação para a COP-30.
A sessão ocorre no plenário da Alepa, no Palácio Cabanagem, em Belém, e segue ao longo do dia com a análise dessas matérias.
