A Agência Nacional das Águas (ANA) aprovou nesta segunda-feira a proposta que declara situação crítica de escassez hídrica no trecho baixo do rio Tapajós, que fica entre Itaituba (PA) e Santarém (PA).
Esta foi a primeira vez que a agência usou a medida para reconhecer uma situação de escassez hídrica no rio Tapajós. A declaração tem validade até o dia 30 de novembro.
Segundo o órgão, estudos de institutos de climatologia mostram que entre outubro de 2023 e agosto de 2024 a região registrou chuvas abaixo da média, tendência que persiste no atual período de seca. O Brasil vive a pior seca já registrada no país, segundo o governo.
A ANA alega que os baixos níveis de chuva afetam especialmente o baixo trecho do Tapajós e o trânsito e navegação da população que mora na região e depende do trânsito aquaviário nos municípios paraenses de Itaituba e Santarém.
Na região, o transporte aquaviário desempenha um papel crucial à população.
“Além de possibilitar o escoamento de cargas, os rios são as principais vias de acesso para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais como saúde e educação.”
Segundo a agência, a medida foi implementada para aumentar a “segurança hídrica da região e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os usos da água”. A ANA poderá ainda, se julgar necessário, alterar regras de uso da água e adotar novas medidas para mitigar os impactos da estiagem.
Por lei, a agência é obrigada a “declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.
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(AG)
