Mais de 13 mil advogados estão aptos a votar na próxima segunda-feira (18) na eleição que irá escolher a nova diretoria executiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará (OAB-PA) para o triênio 2025-2027. Dos 28.445 advogados atualmente inscritos na Ordem, 13.378 estão aptos a votar em 36 locais de votação em todo o Pará, incluindo a capital, no horário de 9h às 17h. Em Belém, a votação será realizada na Grande Loja Maçônica do Estado do Pará, localizada na Trav. do Chaco, no bairro Marco.
Duas chapas disputam o pleito. Pela situação, encabeçando a “Chapa 10 – Inclusão, União e Independência”, concorre à reeleição Eduardo Imbiriba, tendo como vice Cristina Lourenço. A chapa da oposição é a “Renova OAB”, encabeçada pelos advogados Sávio Barreto e Brenda Araújo. Sávio e Brenda concorrem pela segunda vez.
Na primeira disputa que travaram em novembro de 2021 Sávio e Brenda quase saem vencedores do processo, com a chapa de oposição “Advocacia em Causa Própria”, que contabilizou 4.091 votos. A chapa “OAB Sempre à Frente”, tendo à frente Eduardo Imbiriba, atual presidente, conquistou 4.355 votos. Foram apenas 264 votos de diferença para a chapa da situação. A disputa promete ser, acirradíssima, novamente.
Cada uma das chapas é formada por 52 conselheiros seccionais titulares, e outros 52 suplentes, além de diretores e conselheiros da Caixa de Assistência dos Advogados e membros do Conselho Fiscal. Para votar é preciso que o profissional esteja em dia com a OAB até 18 de outubro e apresente um documento de identificação válido. A ausência não justificada no pleito deve ser comunicada à Comissão Eleitoral até 30 dias após a votação.
Quem é Sávio Barreto?
Advogado desde 2002, Sávio Barreto é sócio-fundador do escritório Barreto & Costa. Graduado e Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, também é professor universitário, atuando nas áreas constitucional, cível, consumidor, falimentar e recuperacional. A candidata a vice-presidente, Brenda Araújo é graduada pela UNAMA, e pós graduada em Processo Civil e Direito Administrativo pela PUC. Escreve e ministra aulas sobre legal design e improbidade administrativa. Foi vice-presidente da comissão de combate à corrupção e improbidade administrativa da OAB-PA.
Barreto afirma que seu grupo apresenta um projeto alternativo de gestão para a OAB-PA “em oposição a uma gestão que perdura a mais de 15 anos nas mãos das mesmas pessoas, a qual se distanciou dos interesses da advocacia e da sociedade”. O projeto tem como ponto de partida, segundo ele, “a triste constatação de que a OAB\PA regrediu em diversos aspectos nos últimos anos”, gerando a necessidade de reconstruir sua relação institucional com os demais poderes e com a sociedade civil.
“Esse retrocesso se faz sentir em especial em serviços essenciais da instituição, como na Escola Superior da Advocacia e na Caixa de Assistência, que não atendem satisfatoriamente a advocacia, especialmente a quem está no início da carreira e no interior do Estado”, critica.
O plano de gestão da “Renova OAB” quer reaproximar a gestão da advocacia, ”restaurando a luta pela defesa das nossas prerrogativas, com ênfase na necessidade de combater permanentemente a morosidade da Justiça”. A OAB-PA, garante Barreto, voltará a tratar das pautas sociais, priorizando assuntos relevantes para a sociedade, inclusive com ajuizamento de demandas coletivas.
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A Caixa de Assistência vai incorporar as melhores práticas e experiências que estão sendo desenvolvidas com êxito em outras seccionais. “A advocacia vai ver a despesa com sua anuidade retornar ao seu bolso por meio dos serviços e vantagens oferecidos pela Caixa. Finalmente, vamos abrir a caixa preta do financeiro da OAB/PA e expor o detalhamento de todas as suas receitas e despesas, permitindo que a advocacia confira a destinação de seus recursos”, diz a candidata a vice, Brenda Araújo.
Ela diz estar confiantes que a “Renova OAB” será vitoriosa tanto na capital e no interior do Estado. “A advocacia não aguenta mais uma OAB de costas para quem ela representa. Uma gestão que só defende os seus próprios interesses e que persegue qualquer pessoa que ouse discordar ou criticar esse projeto de Poder. Por isso, no dia 18 de novembro a advocacia vai dizer não ao continuísmo e renovar. Vote Chapa 15. Renova OAB”, aposta a advogada.
Quem é Eduardo Imbiriba?
O criminalista Eduardo Imbiriba, atual presidente da OABB-PA lidera a “Chapa 10 – Inclusão, União e Independência” com o compromisso de fortalecer e expandir os avanços realizados durante sua gestão, “buscando, sobretudo, garantir a autonomia da instituição e promover a inclusão e a diversidade na advocacia paraense”.
Imbiriba iniciou sua trajetória na OAB-PA há mais de uma década, passando pelos cargos e diretor-tesoureiro (2013-2015) e duas vezes secretário-geral (2016-2018 e 2019-2021), além de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA. “A defesa da advocacia é uma missão que levo muito a sério. Cada conquista na garantia dos direitos dos advogados é um avanço para a Justiça e para o nosso Estado. O compromisso é diário e fundamental para proteger a democracia,” destaca Imbiriba.
A atual gestão destaca como legado a interiorização da OAB-PA, que segundo a chapa, resultou em recordes de inaugurações de salas de apoio e espaços de coworking para advogados em diversas subseções do interior do Pará. “Essa expansão tem permitido que jovens advogados, dentro e fora da capital, contem com estrutura adequada para o exercício profissional, o que representa um avanço em termos de acessibilidade e suporte”, destaca o candidato.
A inclusão é outro pilar da Chapa 10, que tem a advogada Cristina Lourenço como vice e defensora de ações em prol da paridade de gênero e da igualdade racial. “Nossa chapa é reflexo do que queremos ver na advocacia paraense: igualdade de oportunidades para todos, respeito às diferenças e fortalecimento da diversidade”, afirma Cristina. Para a Chapa 10, ampliar o acesso e criar oportunidades iguais para advogados e advogadas de diferentes contextos sociais é um compromisso indispensável.
A Chapa 10 reafirma também seu compromisso com a independência institucional da OAB-PA, defendendo que a entidade mantenha distância de interferências político-partidárias que possam comprometer a sua atuação em defesa da advocacia e da democracia. “Nosso compromisso é com os advogados e advogadas do Pará. A OAB-PA precisa ser um espaço independente, de fortalecimento da advocacia e defesa da democracia”, pontua Imbiriba.
A Chapa 10 pretende continuar com o projeto de interiorização e expandir a rede de apoio aos advogados, além de desenvolver novas políticas voltadas à inclusão social. Entre as propostas está a criação de programas de capacitação e apoio para advogados recém-formados, a ampliação das ações em defesa das prerrogativas e a modernização tecnológica para a classe em todo o estado.
