A vereadora Aury Donato (MDB), de Salinópolis, no nordeste paraense, celebrou a prisão em flagrante do influenciador Bleno Rafael Souza da Silva, acusado de violência política de gênero. O crime ocorreu após o descumprimento de uma medida protetiva de urgência determinada pela Justiça estadual, no âmbito da Lei Maria da Penha. A prisão foi efetuada na terça-feira, 1º de julho, um dia após a decisão judicial.
“Essa não é uma vitória só minha como vereadora, mas de todas as mulheres que se sintam ameaçadas ou constrangidas ao exercer a política”, declarou Aury, em entrevista concedida ao Portal Vencedor.
Segundo a vereadora, as agressões começaram durante a última campanha eleitoral, quando Bleno Rafael, apoiador de outro candidato, passou a atacá-la nas redes sociais com xingamentos e expressões ofensivas. “Meus advogados começaram a reunir provas, com prints das postagens para materializar os ataques”, disse.
De acordo com a Polícia Civil, o acusado tentou fugir no momento da prisão, mas foi contido e encaminhado para a Delegacia de Salinópolis, sendo posteriormente transferido para a Unidade de Custódia e Reinserção, onde segue preso. A audiência de custódia está marcada para hoje, quarta-feira, 2 de julho.
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O caso reacende o debate sobre a efetividade da Lei 14.192/21, que tipifica a violência política de gênero no Brasil. Dados do Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, divulgados em 2024, apontam que, mesmo após três anos de vigência da lei, o país registrou apenas duas sentenças condenatórias — nenhuma delas transitada em julgado.
Condenado por conduta semelhante, Wladimir Costa cumpre pena em Santa Izabel
Depois de um tempo em prisão domiciliar, o ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade) retornou em maio deste ano ao sistema prisional na Região Metropolitana de Belém, após a Justiça do Pará determinar sua volta para cumprimento da pena em regime fechado.
Ele foi preso em abril de 2024, após investigação da Polícia Federal, e condenado em setembro do mesmo ano a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). As acusações incluem difamação majorada, extorsão, violência política de gênero e violência psicológica contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA).
A condenação teve como base a conduta do ex-deputado nas redes sociais, onde ele teria publicado ofensas e exposto aspectos da vida privada da parlamentar.
Em outubro de 2024, Wladimir Costa conseguiu ir para prisão domiciliar. A decisão de maio último que o levou de volta à cadeia reconhece que o ex-parlamentar possui condição de saúde que exige acompanhamento médico, mas considerou a estrutura do sistema penitenciário com plena capacidade para oferecer os tratamentos necessários, não havendo justificativa para a manutenção da prisão domiciliar.
