Um total de 35 serviços serão oferecidos à população em uma grande ação de cidadania realizada pelo Poder Judiciário do Pará e mais 17 parceiros. A ação “Efetivando Direitos” ocorrerá no próximo sábado, 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às 14h.
A programação faz parte da VII Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que traz nessa edição o tema “A Justiça em Parceria para Garantir Direitos”. A iniciativa também integra o calendário de eventos das celebrações pelos 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A ação de cidadania oferecerá serviços como atermação, conciliação e orientação jurídica trabalhista; Serviços de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia, HPV, Covid-19, Hepatite e atendimento odontológico); Vacinação (Covid-19, Influenza e Tríplice Viral); Coleta de resíduos e desconto na fatura de energia elétrica; Cadastro na tarifa social, renegociação de débitos, troca de lâmpadas e sorteios da Equatorial Energia; Emissão de documentos (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de Eleitor); Orientação e atendimento jurídico; Orientações sobre preservação ambiental; Encaminhamento para realização de Exame de DNA; e Doação de Sangue.
Emissão de RG – Para emissão de RG, os (as) interessado (as) deverão levar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio (Original e cópia); duas fotos 3×4 (padrão para documento, sem sorriso); comprovante de residência e CPF. Menores de 16 anos deverão estar acompanhados de um dos responsáveis legais (Pai ou Mãe). Pessoas com necessidades especiais deverão levar laudo médico para inclusão dos símbolos desses cuidados no RG.
Doação de sangue – Para doar sangue é preciso estar alimentado, pesar acima de 50 kg, apresentar bom estado de saúde (sem sintomas de gripe ou resfriado há pelo menos 10 dias), idade entre 16 e 69 anos (pessoas com 16 e 17 anos somente com autorização do responsável legal) e apresentar, obrigatoriamente, documento original de identificação com foto.
Não pode doar sangue quem ingeriu bebida alcoólica nas últimas 12 horas, quem teve Hepatite A após os 10 anos de idade, quem foi submetido a exame de endoscopia nos últimos 6 meses e quem fez tatuagem ou piercing há menos de 1 ano. Outras condições também podem impedir a doação e deverão ser analisadas individualmente por ocasião da triagem.
Pelo Judiciário paraense, a ação é organizada pelo Nupemec, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza, em parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Núcleo Socioambiental. Patrocinam o evento a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA), o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB), Equatorial Energia Elétrica e Exército e Marinha do Brasil.
Confira os serviços a serem oferecidos pelo TJPA e pelos parceiros:
7° CEJUSC da Capital – Audiências de mediação e conciliação e orientação jurídica.
Corpo de Bombeiros – Encaminhamento de efetivo para doação de sangue.
Casa de Justiça e Cidadania – Encaminhamento para realização de Exame de DNA.
Comando Militar do Norte (Exército) – Apresentação com cães de guerra; Encaminhamento de efetivo para doação de sangue; e banda do exército.
Defensoria Pública do Estado – Atendimento com orientação jurídica e balcão de direitos com serviços de emissão de documentos (CPF, certidão de nascimento e CTPS).
Equatorial Energia Elétrica – Projeto de reciclagem (coleta de resíduos) com desconto nas faturas de energia elétrica; Cadastro de tarifa social; Renegociação de débitos; Troca de lâmpadas; e Sorteio de dez geladeiras.
Hemopa – Doação de sangue.
Marinha do Brasil – Encaminhamento de efetivo para doação de sangue e demonstração de atividades do 4º Distrito Naval.
Ministério Público do Estado – Atuação nos atendimentos de conciliação/mediação.
Núcleo Socioambiental do TJPA – Orientação sobre descarte de resíduos e coleta seletiva.
Polícia Civil – Emissão de documentos de identificação civil.
Polícia Militar do Pará – Encaminhamento de efetivo para doação de sangue e segurança do espaço.
Prefeitura Municipal de Belém – Serviços de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia, HPV, Covid-19 e Hepatite); Orientação odontológica; Vacinação (Covid-19, Influenza e Tríplice Viral); e Escovódromo.
TRT8 – Conciliação em demanda espontânea; Orientação jurídica trabalhista; e Atermação de demandas.
TRE – Emissão de título de eleitor.
SEMMA – Distribuição de 300 mudas.
UEPA – Curso voltado ao reaproveitamento de alimentos.
Defesa Civil – Encaminhamento de efetivo para doação de sangue.
SICOOB – Orientação Financeira.
