Diego Monteiro
No próximo sábado, 25, a Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza uma ação com a oferta de diversos serviços à população, totalmente gratuitos, como: consulta e orientação processual; exame de DNA; emissão do título de eleitor; orientação para a regularização fundiária; ajuizamento de reclamações trabalhistas; dentre outros.
Segundo a supervisora da Casa de Justiça, Ana Júlia Branco, são esperadas algo em torno de 200 pessoas no dia da ação. “É um serviço em homenagem ao Dia do Ouvidor e que foi consolidado entre as Ouvidorias para garantir que a comunidade mais carente tenha acesso a direitos de cidadania, pois são pessoas que estão às margens e não têm o conhecimento técnico do nosso trabalho”, explicou.
O evento é promovido de forma conjunta pela Casa de Justiça e Cidadania pelas Ouvidorias Judiciária e da Mulher, Agrária do TJPA, Externa da Defensoria Pública e Central do Conexão Defensoria, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, do Tribunal de Contas do Estado, além da Central de Atermação dos Juizados Especiais.
“É importante ressaltar que, além das ações realizadas aos sábados, os paraenses precisam entender que a Casa de Justiça funciona todos os dias e a população pode procurar nossos serviços. Portanto, ações pontuais visam, justamente, mostrar que é possível ter acesso a oportunidades, sem custo, para que a sociedade esteja mais próxima desse mundo jurídico e seus beneficios”, completou Ana Júlia.
No sábado (25)
- Ouvidoria Judiciária e da Mulher do TJPA:
Consulta e orientação processual
- Ouvidoria Agrária do TJPA:
Serviços de orientação para regularização fundiária
- Casa de Justiça e Cidadania:
Agendamento de reconhecimento voluntário de paternidade biológica e de exame de DNA
- Central de Atermação dos Juizados Especiais do TJPA:
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Atermação, ajuizamento e recebimento de documentos
- Ouvidoria Externa da Defensoria Pública e Central do Conexão Defensoria:
Orientação jurídica, consulta processual, agendamento para defensor e atualização de cadastro
- Ouvidoria do TRE do Pará:
Serviços de alistamento eleitoral com coleta de dados biométricos, envolvendo todos os tipos de operação: 1ª e 2ª via do título de eleitor; transferência de domicílio eleitoral; revisão de dados do cadastro e quitação de multas eleição; Ações do Programa Eleitor do Futuro
- Ouvidoria do TRT da 8ª Região:
Informações respeitantes ao serviço de Atermação disponibilizado pelo TRT8, visando orientar os cidadãos sobre o ajuizamento de reclamações trabalhistas, sem a assistência de advogados, na Justiça do Trabalho
- Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará
- Ouvidoria Geral do Estado do Pará
Serviço
A ação pelo Dia do Ouvidor na Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário será realizada no próximo sábado, 25, das 9h ao meio-dia, na avenida Nazaré, número 582, esquina com a travessa Rui Barbosa, em Belém. A entrada, assim como os serviços, é totalmente gratuita e aberta ao público em geral.
