A luta para conseguir fazer Kayla virar cidadã brasileira

Luiz Flávio

Imagine a situação de engravidar na sua terra natal, dar à luz num país estrangeiro, não conseguir registrar seu filho, retornar ao seu país de origem e também ser impedida de tirar a certidão de nascimento, colocando seu filho na condição de apátrida que, segundo a legislação, é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado”. Apesar de absurda, a situação é mais comum do que parece e atinge muitas pessoas pelo mundo.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que até o início de 2023 cerca de 4,3 milhões de pessoas em todo o globo eram apátridas. Esse dado é muito difícil de ser obtido, porque as pessoas apátridas normalmente não são contabilizadas em bases de dados governamentais, devido à sua falta de documentação.

Até 2020, o Brasil abrigava 16 pessoas reconhecidas formalmente como apátridas, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma delas é Kayla Louise Ferreira Sousa, de apenas 6 anos, filha da dona de casa Jaqueline Pereira Ferreira e do motorista Carlos Henrique Freitas Souza, ambos com 31 anos e paraenses de nascimento.

Como até hoje não possui registro, a filha do casal se encontrada na complicada situação de não poder se matricular numa escola pública, tomar vacinas e sequer receber atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS). A batalha judicial para tentar registrar a criança já se arrasta há quatro anos, ainda sem previsão de solução.

Jaqueline conta que engravidou aqui no Pará e foi sozinha para a Guiana Francesa, em janeiro de 2018, após um desentendimento com o pai da sua filha. Já estava no sexto mês de gestação. “Fui clandestina para a Guiana e tive minha filha dia primeiro de abril de 2018 num hospital da cidade de Cayenne, mas não pude registrá-la. Como eu estava ilegal no país, corria o risco de ser expulsa se tentasse tirar a certidão”, relembra.

Após quase três anos na Guiana, Jaqueline retornou ao Brasil em dezembro de 2020, para que o pai conhecesse a filha e pudesse registrá-la. “Aí começou toda essa situação complicada: como não tinha o registro de nascido vivo e nem a certidão de nascimento dela na Guiana, também não pude fazer o registro aqui. Nós não sabíamos da burocracia que seria…”

O pai deu entrada, então, no pedido de registro pelo Conselho Tutelar do bairro do Maguari que orientou o casal a procurar o Ministério Público. O MP oficiou o Cartório de Registros Civis de Ananindeua para proceder o registro da menor. Diante da ausência da certidão de nascido vivo dela, o cartório suscitou dúvida para adotar o procedimento e encaminhou o caso para o Fórum de Ananindeua, gerando um processo, julgando procedente a dúvida suscitada pelo cartório, o que acabou por atrasando em três anos uma solução para o caso.

“Essa situação jurídica durou anos e não se resolveu porque a Justiça tem muitas dúvidas sobre a paternidade. Fomos chamados umas, duas vezes pela Justiça, mas nada foi resolvido… Uma emissora de televisão mostrou nosso caso numa reportagem e conseguimos uma pessoa que pagou um advogado, mas o caso retornou novamente para a Comarca de Ananindeua. E já estamos aguardando a resposta, que nunca sai…”, diz a mãe, amargurada.