100 DIAS: Em balanço, governo Lula reforça ações no Pará

Luiza Mello

Ao comemorar 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os ministros e assessores mais próximos para fazer um balanço das primeiras ações de seu 3º mandato e traçar caminhos para as próximas ações. Lula reafirmou sua proposta de reconstruir o país e ampliar, a partir de investimentos e repasses, os programas sociais de seus dois primeiros mandatos, que ganharam nova roupagem.

O presidente exaltou e agradeceu o trabalho realizado por seus ministros, mas destacou que ainda precisam “trabalhar muito mais” para resolver os problemas do país. O ministro das Cidades, Jader Filho, que representa o Pará no atual mandato de Lula, foi lembrado pelo presidente que colocou como meta a ampliação do atendimento do programa Minha Casa Minha Vida ao destacar a intenção do governo federal de ampliar as faixas de atendimento à população.

“Espero que a gente consiga contratar 2 milhões [de novas unidades habitacionais] e espero que você tenha sucesso”, disse o presidente ao citar Jader Filho. “Eu acho que é possível fazer, mas é importante lembrar que nós precisamos pensar não apenas nas pessoas de um salário-mínimo, mas pensar também nas pessoas que ganham entre três e quatro salários-mínimos”, ressaltou o presidente, lembrando da necessidade de ampliar para outras faixas da população que, embora ganhem acima de um salário mínimo, não conseguem adquirir a casa própria.

“A gente não quer pensar só no mais pobre, o mais pobre é prioridade, mas a gente quer pensar no conjunto da sociedade brasileira”, reforçou Lula. O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026.

MAIS MÉDICOS

Na área da saúde, o governo do presidente Lula vai atender a uma das mais significativas demandas dos municípios paraenses: o programa Mais Médicos vai permitir a contratação de 644 profissionais para atenderem a população em 123 cidades. O Estado tem a menor proporção de médicos por habitantes do país. Essa é uma das ações do Governo Federal com repercussão direta no Pará nos primeiros 100 dias. Outras seis vagas foram abertas para médicos atuarem, de forma permanente, em terras indígenas do Estado.

Ainda na área da saúde, o governo federal anunciou um investimento de R$ 24,6 milhões de um total de 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Pará receberá 21,6 milhões para reverter a 21 instituições de 16 municípios do estado, entre hospitais, centros de especialidades e associações.

Investimentos e repasses em programas sociais no Pará permitiram a inclusão de mais de 613 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, com um investimento de R 88,2 milhões. A partir de junho, gestantes e integrantes da composição familiar com idade entre sete e 18 anos terão um adicional de R$ 50. O governo federal promoveu o reajuste de 35% no valor de repasse na merenda escolar, com repasses de R$ 243,9 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de melhorar a qualidade das refeições nas escolas paraenses.

O Pará teve mais de 1,35 milhão de famílias beneficiárias do novo Bolsa Família em março. O benefício médio pago no estado foi de R$ 677,21, o maior da história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o Estado. O investimento de R$ 869,4 milhões chegou a 144 municípios.

Belém é a cidade com maior número de beneficiários no Pará em março. São 199.711 famílias, que recebem uma média de R$ 641 na capital, a partir de um investimento de R$ 128 milhões. Outros quatro municípios somam mais de 30 mil beneficiários: Santarém (47.154), Abaetetuba (45.340), Ananindeua (43.361) e Cametá (31.141).

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal.

Na área da infraestrutura, o governo federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.