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JUSTIÇA

STF define 5 anos para filhos separados pela hanseníase pedirem indenização

O prazo começa a contar a partir da publicação da ata do julgamento, em 29 de setembro de 2025.

06 out. 2025 às 16h00

COP 30

Fórum Internacional em Belém debate clima e energia com autoridades

Na próxima sexta-feira (10), Belém será palco da terceira edição do Fórum Esfera Internacional, que pela primeira vez ocorre em uma cidade brasileira

06 out. 2025 às 15h50

Grande Final do reality acontece nesta segunda-feira (6). Foto: Divulgação

FINALISTA

"Estrela da Casa" tem paraense na final do reality

Com trajetória de sucesso, Daniel Sobral chega à reta final do reality com prêmio de R$ 1,1 milhão em jogo

06 out. 2025 às 15h30

Guto Ferreira tem duas vitórias em dois jogos no comando do Leão - Foto: Raul Martins/Remo

FALA, PROFESSOR!

Guto celebra reação do Remo, foca jogo a jogo e mantém ambição

Ordem no Remo é manter os pés no chão e seguir o trabalho, mas sempre pensando em voltar ao G4 da Série B do Brasileiro.

06 out. 2025 às 15h30

O procedimento deverá ser feito após a divulgação preliminar dos resultados, prevista para 20 de fevereiro de 2026.

ENTENDA

CNU 2025: candidatos precisam confirmar três etapas para cadastro de reserva

O procedimento deverá ser feito após a divulgação preliminar dos resultados, prevista para 20 de fevereiro de 2026.

06 out. 2025 às 15h20

O décimo terceiro salário é um benefício anual previsto pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado pelo Decreto nº 57.155/1965, destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas. A expectativa é que sejam injetados mais de R$ 600 milhões na economia paraense com o pagamento antecipado do décimo que será feito pelo Estado ao funcionalismo público no próximo dia 8. Ano passado, segundo o DIEESE-PA, foram injetados mais de R$ 7 bilhões na economia paraense com o pagamento das 2 parcelas do benefício, mas a expectativa é que esse número seja ainda maior esse ano graças à melhora no mercado de trabalho e a criação e mais empregos formais no Estado. Quem tem direito • Recebem esse salário adicional empregados com vínculo formal (urbanos, rurais, domésticos e avulsos). • Aposentados e pensionistas do INSS também são contemplados. • Estagiários, autônomos e MEI's sem vínculo CLT não têm direito legal ao décimo terceiro, embora possam eventualmente receber algum tipo de gratificação. Como calcular • O valor é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Para cada mês com pelo menos 15 dias de trabalho, o empregado adquire direito a 1/12 do seu salário. • Se trabalhou o ano inteiro, recebe o valor integral do seu salário bruto. • Quando ocorrer promoção ou mudança salarial no decorrer do ano, o cálculo é ajustado para refletir esses diferentes valores. • Descontos de INSS e Imposto de Renda só incidem na segunda parcela, quando aplicáveis. Quando é pago em 2025 Para trabalhadores sob regime CLT: • Primeira parcela: até 30 de novembro de 2025 — corresponde à metade do salário bruto, sem descontos. • Segunda parcela: até 20 de dezembro de 2025 — já com os descontos legais. • Se o dia fixado coincidir com fim de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior. • Para aposentados e pensionistas, o décimo terceiro de 2025 foi antecipado. Cerca de 34 milhões de beneficiários receberam o pagamento em duas parcelas previamente, movimentando R$ 73,3 bilhões na economia. Qual a melhor maneira de utilizar o décimo terceiro? • Quitar dívidas com juros elevados; • Formar ou reforçar reserva de emergência; • Investir em produtos financeiros compatíveis com o perfil de risco; • Planejar os gastos de fim de ano (presentes, viagens etc.), evitando o comprometimento do orçamento do ano seguinte. Dúvidas frequentes • Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao décimo proporcional ao tempo trabalhado. • Se for demitido por justa causa, ele não recebe o décimo terceiro. • O benefício não pode ser parcelado em mais de duas vezes. • Trabalhadores afastados por doença ou acidente têm direito, com parte paga pela empresa e parte pelo INSS.

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06 out. 2025 às 15h00

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VIOLÊNCIA EXTREMA

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06 out. 2025 às 14h56