Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
A mineração em terras indígenas na Amazônia Legal aumentou 1.217% nos últimos 35 anos, saltando de 7,45 quilômetros quadrados ocupados por essa atividade em 1985 para 102,16 quilômetros em 2020. Quase a totalidade (95%) dessas áreas de garimpo ilegal está concentrada em três terras indígenas: Kayapó, seguida pela Munduruku e a Yanomami. Os dados são de um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos Estados Unidos. Os resultados do trabalho foram publicados na revista Remote Sensing.
OURO
Houve um crescimento constante da mineração em terras indígenas entre 1985 e 2020, mas a situação se agravou a partir de 2017. Naquele ano, o garimpo ilegal ocupava 35 quilômetros e, em 2020, aumentou para quase 103 km². A maior parte do garimpo ilegal nas terras indígenas está relacionada à mineração de ouro (99,5%) e apenas 0,5% à mineração de estanho. Essa atividade está mais intensa na terra indígena Kayapó, onde a estimativa da ocupação da área por garimpeiros em 2020 – de 77,1 km² – foi quase 1.000% superior à encontrada em 1985, de 7,2 km2.
LICENÇAS
As licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO), expedidas pela Semas, focando dois projetos relevantes para o Estado, resultam de um trabalho que ganha fôlego diante de novas demandas. No caso da licença para a construção do “Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna Aquática”, o documento foi entregue após dois seminários sobre oportunidades com gás e petróleo, quinta-feira (2), com a presença de equipe da Petrobras, após três meses de análises. Já a Licença de Operação para extração de petróleo, comprovada a viabilidade econômica, é da alçada do Ibama.
REVISÃO
O processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), previsto para 2023, foi aprovado ontem pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém (CDU). O PDM é um dos mais importantes instrumentos de planejamento urbanístico e territorial da cidade e deve ser revisado a cada 10 anos. O trabalho deveria ter sido feito em 2018, mas a gestão Zenaldo Coutinho não fez a revisão. Os conselheiros analisaram o termo de referência que dispõe dos objetivos da contratação, por processo licitatório, visando à modernização da gestão territorial e dos serviços fiscais do município.
INDISPONÍVEL
Em razão de problemas ocorridos no Centro de Processamento de Dados do Conselho da Justiça Federal (CJF), no último sábado (4), a Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, comunica que a consulta à base de dados do CPF/CNPJ encontra-se inacessível temporariamente, ocasionando indisponibilidade na Justiça Federal da 1ª Região do sistema de RPVs/Precatórios e emissão de certidões, dentre outros serviços. O CJF ainda não precisou quando a consulta será restabelecida.
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AUTORIZAÇÃO
A partir de hoje, 7, cartórios de notas de todo o país passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade, fruto de convênio com a Polícia Federal, expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado e atende pais de crianças ou adolescentes de até 16 anos que necessitam viajar por transporte aéreo, sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável. Para obter a autorização no formato digital, os responsáveis realizarão um reconhecimento de firma por videoconferência disponibilizado pela plataforma e-Notariado.
LINHA DIRETA
Três chapas devem concorrer para a Diretoria Executiva da Unimed Belém. A eleição deve ser no dia 23 de fevereiro. A diretoria anterior foi destituída durante Assembleia Geral Extraordinária.
A primeira chapa será formada pelos membros da diretoria executiva interina; a segunda ainda não tem membros definidos e a terceira é considerada “muito preocupante” para a cooperativa.
Em 2023, o Não é Não!, coletivo feminino de combate ao assédio e preconceito contra as mulheres, está de volta às ruas de todo o país para conscientizar a população, de forma pedagógica, sobre a necessidade de impedir atos violentos contra o gênero, principalmente durante as programações carnavalescas.
No Pará e principalmente em Belém, as integrantes estarão em blocos, ensaios, prévias, festas e espaços parceiros distribuindo tatuagens temporárias que servem como um escudo feminino, formando uma rede de proteção e apoio.
A partir de 1° de março até junho de 2023, os 1.821 aprovados no Concurso Público C-208 (Edital nº 01/Seap/Seplad) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) serão nomeados, de forma gradativa, de acordo com calendário a ser divulgado.
Entre os dias 6 e 10 de março, a Escola Tecnológica de Xinguara vai receber a Caravana da Ciência e Tecnologia da Sectet, projeto do governo estadual que visa tornar a ciência e a tecnologia parte do processo de educação e do cotidiano dos alunos a partir desse tipo de vivência.
