Tribunal Superior Eleitoral mantém elegibilidade de Paulo Titan
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE do Pará que garante a não incidência da pena de inelegibilidade contra o prefeito Paulo Titan (MDB). Dessa forma, caso queira, o prefeito emedebista de Castanhal pode concorrer ao 6º mandato de prefeito da Cidade Modelo. O feito foi patrocinado pelo advogado eleitoral João Brasil de Castro, que acompanhou a sessão de julgamento virtual do caso na última terça-feira na sede do escritório de advocacia, juntamente com Paulo Titan e seus advogados. Na foto João Brasil, Paulo Titan e os advogados Diego Arantes e Ademir Alencar.
Violência contra a Mulher: CEVID promove “Semana Paz em Casa”
A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), coordenada pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, promoverá na semana de 06 a 13/03 a 23ª Semana Paz em Casa, visando conscientizar a sociedade quanto a necessidade de evitar e combater a violência conta a mulher. Na foto Riane Freitas e Renata Giordano, servidoras do TJPA, com a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e a juíza Rubilene Silva do Rosário, responsáveis pelo evento.
Ângela Sales é a nova imortal da Academia de Letras Jurídicas
A Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ) elegeu no dia 28 a advogada e ex-presidente da OAB-PA Ângela Serra Sales como nova imortal. Ela ocupará a Cadeira n° 13, cujo patrono é Cursino Loureiro da Silva e cujo último ocupante foi Egídio Sales Filho, irmão de Ângela. Há uma outra cadeira a ser ocupada, resultante do falecimento da jurista Isabel Benone. O edital será divulgado ainda este mês. Na foto Thadeu de Jesus e Silva, Ângela Sales, Eliziário Bentes, Antônio José Mattos Neto e Clóvis Malcher Filho.
Promotora de Justiça de Marabá lança livro
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O horário de verão é uma das alternativas na mesa do governo, que também já ampliou autorizações para o funcionamento de usinas termelétricas a gás.
Lorena Moura Barbosa de Miranda, 2ª Promotora de Justiça Criminal de Marabá, lançou na última segunda-feira no auditório da Universidade Anhanguera a obra “Dignidade Humana como Posição Jurídica”. O evento contou com a presença do Procurador Geral de Justiça César Mattar Jr., do presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, e do Diretor Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP José Edvaldo Sales, além de juízes, promotores, defensores públicos, advogados, e acadêmicos de Direito. O lançamento do livro em Belém ocorre no próximo dia 10/03.
Extensão: professor do curso de Direito da UFPA lança podcast
O professor Bruno Vieira, da Faculdade de Direito da UFPA, lançou o podcast “Deontologia Profissional”, como uma iniciativa de extensão acadêmica para seus alunos e para a sociedade de forma geral, abordando a íntegra do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB. O podcast é construído de maneira conjunta onde grupos ficam responsáveis pela gravação de episódios. Com linguagem acessível, o objetivo é apresentar um produto que rompa com as barreiras da academia e possa, além do público vinculado ao plano jurídico (advogados, graduandos e os que prestam concursos públicos), atingir a população interessada em geral.
Concorrência
A prefeitura prepara uma nova concorrência pública que vai impactar diretamente a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade, com valor global do contrato estimado em cerca R$ 1 bilhão, com duração de 30 anos. No próximo dia 10 de abril, a Secretaria de Saneamento irá receber as propostas para a licitação da coleta, transporte, triagem, tratamento, destinação final dos resíduos sólidos urbanos, de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, de serviços de saúde e da construção civil.
Arrecadação
Uma parte desse valor deve ser arrecadado através de uma taxa que será cobrada em alguma tarifa pública, onerando ainda mais o contribuinte, que já paga caro para ter um serviço de limpeza que deveria ser garantido pelo poder público. Especialistas indagam: será que a solução é pagar fortunas e passar essa responsabilidade para uma única empresa privada? Como garantir que a empresa escolhida irá prestar um serviço de qualidade e com preços acessíveis para a população?
