A ministra Carmen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou na sessão plenária de ontem a análise dos recursos e documentos dos resultados do primeiro turno das Eleições de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da República no Pará, Rio de Janeiro, Paraná e Piauí. Essas unidades da Federação compõem o Grupo 4 dos seis blocos de Estados que foram designados para a relatoria dos ministros do TSE. A relatora afirmou que os TREs do Pará, do Paraná e do Piauí informaram que não houve nenhuma impugnação ou recurso ao resultado das eleições.
APROVAÇÃO
Segundo Carmen Lúcia, a Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte Eleitoral emitiu os relatórios dos resultados de totalização do primeiro turno do pleito deste ano, no dia 4 de outubro. “Ausentes recursos, impugnações ou qualquer dúvida que pudesse alterar os resultados do primeiro turno das Eleições de 2022 para os cargos de presidente e vice-presidente da República, eu estou votando no sentido de aprovar o relatório parcial do resultado da apuração das circunscrições que integram o Grupo 4”, concluiu a ministra.
CONFLITOS
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgará na próxima segunda-feira, 24, os dados parciais sobre conflitos no campo em 2022. A Amazônia Legal responde por mais da metade do total registrado no período. Até o momento, a CPT registrou 33 assassinatos, sendo 25 somente no primeiro semestre. Cinco mulheres foram assassinadas – maior número desde 2016. Um dado grave: crianças e adolescentes passaram a estar na mira deste tipo de violência no governo Bolsonaro: de 2019 a 2022, 7 menores foram mortos no campo; destes, 4 eram indígenas.
ROMARIA
Acontece hoje, às 10h, no auditório do Espaço S. José Liberto – Polo Joalheiro, em Belém, a premiação do Concurso de Ornamentação de Embarcações “Troféu Carlos Rocque”. Decoradores e proprietários das embarcações melhor ornamentadas no Círio Fluvial concorrem ao prêmio. Cerca de 300 embarcações receberam a bandeira para identificação na romaria, cumprindo os requisitos exigidos no ato da inscrição feito pela Capitania dos Portos para concorrer ao Concurso de Ornamentação de Embarcações promovido pela Setur.
PALANQUE
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta terça-feira (18) ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que o candidato Jair Bolsonaro (PL) seja punido por promover ato político-eleitoral dentro no Palácio da Alvorada. A representação também será levada ao TSE. O partido denuncia o candidato por transformar a sede do governo federal em palanque ao promover evento público de apoio político-eleitoral à candidatura do presidente, envolvendo artistas sertanejos, nas dependências do Palácio da Alvorada. Atos políticos eleitorais em bem ou prédio público são vedados pela lei.
SUCAM
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa indenização de R$ 100 mil para ex-servidores da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), vítimas de intoxicação por inseticidas. O benefício será estendido aos descendentes diretos ou cônjuges de vítimas que já morreram. Estima-se que 460 ex-servidores tenham direito à indenização. Criada na década de 1970, a Sucam foi extinta em 1991, depois de forte atuação no combate a endemias como doença de Chagas, malária, esquistossomose e febre amarela.
LINHA DIRETA
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza até sábado, 22, a segunda etapa do cadastramento de unidades armazenadoras no Pará no Sistema de Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras em Dom Eliseu, Paragominas e Rondon do Pará, no sudeste paraense.
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