Por Gerson Nogueira e Carol Menezes
Levantamento divulgado através do anuário Multi Cidades/Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), coloca quatro municípios do Pará na lista dos 10 maiores gastos com educação do Norte do país. Manaus (AM), com 2,25 milhões de habitantes, lidera com R$ 1,77 bilhão gastos. Em seguida, com 1,5 milhão de habitantes, Belém investiu R$ 572,28 milhões em educação. O 3º lugar no ranking também é de um município paraense: Parauapebas, com R$ 452,15 milhões gastos; Santarém vem em 6º lugar, com R$ 357,51 milhões; Marabá (7º) investiu R$ 302,59 milhões em educação.
OFERTA
Empresário, filho do dono de uma rede supermercadista de Belém, usou a internet para uma compra de votos disfarçada de gaiatice. Sem se preocupar com a Justiça Eleitoral, fez oferta de R$ 40,00 para os eleitores: “Se o Bolsonaro vencer essas eleições eu faço um Pix de R$ 40,00 para cada um (dos seguidores), se votou no mito, se não votou, se anulou, se votou no Lula, tanto faz”. De quebra, mais R$ 10,00 “para quem mudar a foto de perfil com a bandeira do Brasil”, sempre para a hipótese de vitória de seu candidato. Segundo a legislação, compra de votos é crime.
CONSULTA
O Governo do Pará disponibiliza, até 3 de novembro, consulta pública sobre o decreto que vai reformular o sistema de contratação de serviços pela Administração Pública Estadual, com base na nova Lei de Licitações e Contratos, de abril de 2021. O mecanismo de transparência é desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad), a fim de garantir que a sociedade possa sugerir melhorias à norma. O decreto estadual vai dispor, principalmente, sobre as hipóteses previstas para a dispensa de licitação.
MANIFESTO
Operadoras e operadores do Direito no Pará, incluindo vários ex-presidentes da Ordem dos Advogados/PA, divulgaram ontem manifesto em defesa do estado democrático de direito e em apoio à chapa Lula-Alckmin no segundo turno da eleição presidencial. “Durante todo o seu mandato, o atual presidente da República nunca parou de desferir graves ataques à ordem constitucional, fazendo diversas ameaças ao STF”, diz o texto, que enfatiza o fato de que, “diante desse momento histórico, não cabe dúvida sobre qual lado representa a defesa dos valores constitucionais”.
ÁGUA
Uma força-tarefa com sete profissionais da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) chegou na terça-feira ao município de Breves com a missão de solucionar de vez o problema da falta de água na maior cidade do Arquipélago do Marajó. O objetivo é resolver a situação em, no máximo, 25 dias. A presença dos técnicos resulta de solicitação feita pelo prefeito Xarão Leão (MDB) ao governador Helder Barbalho. Segundo informação da Cosanpa, os trabalhos foram iniciados ontem.
FINALISTA
O livro “Say it (over and over again): poemas inéditos, esparsos & fragmentos”, de Max Martins, publicado pela Editora da UFPA (ed.ufpa), está entre os dez finalistas da categoria Poesia do Prêmio Jabuti 2022, da Câmara Brasileira do Livro, um dos mais importantes da literatura brasileira. No dia 8 de novembro, serão escolhidos os cinco finalistas e, no dia 24 de novembro, sai a lista de vencedores do Prêmio Jabuti. O livro de Max encerra os trabalhos de reedição da obra completa do poeta, planejada em 11 volumes, com organização e projeto gráfico de Age de Carvalho.
LINHA DIRETA
A coluna conversou com fontes ligadas ao MPPA que relataram clima de constrangimento e de intimidação envolvendo a atuação de Allan Rendeiro no órgão, onde ele é servidor efetivo e chefe da Divisão Médica. O médico obstetra publicou vídeo esta semana onde ele aparece induzindo pai e mãe logo após o parto a votarem no atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
Condutas inadequadas, linguajar inapropriado e a inconveniente insistência em convencer quem está por perto a votar em Bolsonaro são motivo de incômodo tamanho, a ponto de as servidoras evitarem buscar serviço médico no MPPA.
Além disso, Rendeiro anda constantemente armado, inclusive dentro do órgão, o que inibe denúncias formais – embora ele já tenha respondido a Processos Administrativos Disciplinares (PADs).
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, Felipe Sarmento, e o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, estão em Belém nesta quinta, 27, para participar da solenidade de 90 anos da OAB Pará, no Theatro da Paz, às 19h.
A Secretaria Municipal de Finanças informa que por problemas técnicos, o serviço de telefonia na sede administrativa e nas unidades de atendimento está temporariamente indisponível. Os contribuintes podem entrar em contato com os departamentos e unidades da Sefin por e-mail e whatsApp, listados no site agenciabelem.com.br.