PONTE DO OUTEIRO
O governo do Estado do pará, através da Secretaria de Estado de Tranportes (Setrans), vai entregar a ponte do Outeiro totalmente reconstruída no mês de julho. Uma boa para os moradores e aqueles que frequentam a ilha no finais de semana do veraneio.
MAIS PONTES
As licitações para construção das pontes de Salvaterra e Colares já se iniciaram. Essas obras são muito importantes para as regiões do Marajó e do Nordeste do Estado, respectivamente, e vão acabar com uso de balsas nessas travessias.
PACTO FEDERATIVO
Organizações sociais se mobilizaram para garantir uma revisão do Pacto Federativo com foco na Agenda 2030. O Brasil tem 5.570 municípios, entes federados mais próximos das pessoas e responsáveis pela implementação de políticas públicas de maior impacto. A importância dos municípios está destacada na Constituição Federal de 1988, mas hoje existem somente 541 consórcios públicos intermunicipais, registrados em 2022 e 235 comitês de bacias hidrográficas (2018), deixando os municípios com enormes desafios para lidar com agendas prioritárias e a gestão sustentável dos recursos naturais e as mudanças climáticas.
CONSULTAS
Para enfrentar essas questões, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Centro de Síntese Cidades Globais da USP, o Instituto Ethos e Programa Cidades Sustentáveis criaram o “Pacto Federativo: Municípios para a Agenda 2030”, que busca aprimorar o federalismo brasileiro e valorizar o papel dos municípios. As propostas serão lançadas no dia 29 de abril. Os resultados apresentados na publicação são fruto de um processo de consultas por regiões – 31,8% do Sudeste; 4,5% do Sul; 2,3 do Centro-Oeste; 9,1% do Nordeste e 2,3 do Norte. Quanto à consulta de especialistas por gênero, 54,5% são homens e 45,5% são mulheres.
MULTA
O Procon-PA multou em R$ 1,65 milhão a companhia aérea Latam Airlines Brasil por desrespeito a artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos publicou, no Diário Oficial do Estado, o extrato nº 001/2022 da multa aplicada. A Latam é reincidente: em outubro de 2018, junto com a Gol, foi multada em R$ 1,3 milhão por irregularidades na operação de embarque remoto no aeroporto de Val-de-Cans. Desta vez, a multa foi de 400 mil UPFs (valor unitário R$ 4,1297), que corresponde a R$ 1.651.000,88.
BALSA
A reunião entre órgãos federais e representantes do ICMBio para discutir providências que garantam proteção à Terra Indígena Xipaya, no Médio Xingu, invadida por garimpeiros no último dia 14, decidiu pelo aproveitamento da balsa apreendida como base de vigilância flutuante para controlar o acesso à região. Ao mesmo tempo, os representantes do Ideflor-Bio anunciaram o reforço da fiscalização na APA Triunfo do Xingu e na Flota do Iriri, além de cancelar Cadastros Ambientais Rurais (CAR) utilizados como instrumento de grilagem nessas áreas.
SEGURANÇA
As medidas anunciadas pelo governador Helder Barbalho, no feriado de Tiradentes, repercutiram positivamente junto à tropa da PM. Uma delas era antiga reivindicação da classe: o direito à cautela do kit segurança quando o militar passa à reserva remunerada. Antes, o militar tinha que devolver a arma e, com isso, era obrigado a desembolsar R$ 6 mil por uma pistola 40 MM, para garantir a segurança de sua família. No governo tucano foram feitas várias tentativas, através de associação de militares, mas todas foram negadas. A PMPA é a primeira no Brasil a adotar a medida.
LINHA DIRETA
* Somente nos primeiros meses de 2022, cerca de 1,3 mil interrupções de fornecimento de energia foram causadas pelo contato de pipas com a fiação elétrica. Em 2020, foram 7.993 ocorrências. Em 2021, o número aumentou para 8.959 em todo o Estado. A capital paraense é quem lidera o ranking: de janeiro a março deste ano foram 192 casos de falta de luz devido ao uso irregular do item.
* Santarém aparece em segundo lugar, com 147 registros. Em outras cidades polos, como Marabá e Castanhal, os números correspondem a 41 e 37, respectivamente. Os altos índices envolvendo uma das brincadeiras preferidas, principalmente da garotada, é motivo de ação da holding Equatorial Pará voltada à orientação para o uso seguro de pipas.
* Com 80 perguntas e respostas, a cartilha Eleições 2022 do Ministério Público do Estado do Pará, lançada na última sexta-feira, 22, já está disponível no site do órgão para consulta online e impressão. O conteúdo foi escrito pelo coordenador do Núcleo Eleitoral do MP-PA, José Edvaldo P. Sales, e pela analista do TRE, Maíra Domingues.
* Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o Edital do I Eco Caeté Sustentável, voltado a desenvolver práticas sustentáveis nos municípios de Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu. A iniciativa é do Laboratório Interdisciplinar de Empreendedorismo e Sustentabilidade do Instituto de Estudos Costeiros do campus Bragança também da UFPA, em parceria com a empresa EcoSolux e o Projeto Divas.
