Por Clayton Matos e Carol Menezes
O Pará teve boa performance na relação entre a Receita Corrente Própria (61%) e as Transferências Correntes (39%), mostrando a evolução da arrecadação própria. Na composição das Despesas em relação à Receita Total, o Estado, no 5º bimestre de 2022, apresentou o seguinte resultado: Despesas de Custeio, 28%; Despesas de Pessoal, 51%; Investimentos, 13% e 3% em Serviços da Dívida. As informações fazem parte do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF do 5º bimestre de 2022, publicado na terça-feira passada (20), pelo Tesouro Nacional.
SOLIDEZ
Outro ponto positivo do Pará e que mostra saúde fiscal, apontado no Relatório, é sobre despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. O percentual de restos a pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Pernambuco (80%), Paraíba (79%) e Pará (79%) foram os estados que mais quitaram seus Restos a Pagar em relação ao volume que foi inscrito em 31 de dezembro do ano passado.
ÔNIBUS
As prefeituras de Belém e Santa Izabel do Pará firmaram um Termo de Cooperação Técnica para planejamento do transporte público e coletivo entre os dois municípios. A proposta é para também promover benefício para quem se locomove de Santa Izabel para Belém ou vice-versa com uma tarifa urbana do transporte coletivo que é cobrada na capital. Atualmente, a tarifa em Santa Izabel chega a R$9. Com a cooperação, segundo a prefeitura local, o valor da tarifa poderá ser praticado a R$ 4.
IFPA
Os candidatos aos cursos técnicos ofertados no Processo Seletivo Unificado da IFPA 2023 estão com dificuldades para se inscrever. O período de inscrição iniciou nesta semana, mas muitos relatam problemas no site indicado pela instituição. Na hora de confirmar e finalizar a inscrição, aparecem informações diferentes registradas pelos candidatos após diversas tentativas. A inscrição encerra no dia 3 de janeiro de 2023.
INVESTIMENTO
Somente este ano, o Governo do Estado garantiu a construção de 9 prédios de unidades da Polícia Militar, a reforma de 3 quartéis e a manutenção da estrutura de outras 6 organizações policiais militares da Corporação. Além das inaugurações, a PM realizou a reforma de prédios que tiveram grande importância para a história da Corporação como o Comando de Missões Especiais (CME).
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UEPA
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REPARAÇÃO
Brasil pede desculpas públicas pela escravização de pessoas negras
O governo Lula, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente nesta quinta-feira (21) desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos.
RECLAMAÇÕES
O Consumidor.gov.br, plataforma online para solução de conflitos do Governo Federal, resolveu, em média, 78,84% das reclamações de consumidores do Pará. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinalam que, somente entre janeiro e outubro deste ano, 15.223 reclamações foram finalizadas. Desse total, o segmento que ocupa a primeira colocação é o de bancos, financeiras e administradoras de cartão. Dos 4.428 registros, 79,65% foram solucionados.
CAPITALIZAÇÃO
O mercado de títulos de Capitalização do Pará registrou, de janeiro a outubro, crescimento acima da média regional: 26,07%, totalizando R$ 389,1 milhões de acordo com os dados consolidados pela Susep. Segundo a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), esse resultado mantém o estado como o maior crescimento percentual da região Norte. O volume de recursos gerados pelo setor na economia local por meio de resgates e sorteios atingiu seu maior patamar, totalizando R$ 277,1 milhões.
LINHA DIRETA
O Restaurante Popular da Prefeitura de Belém preparou uma programação especial de fim de ano, com cardápios especiais e uma programação cultural para alegria dos frequentadores do espaço nas sextas-feiras, 23 e 30 deste mês de dezembro.
O Pará foi o estado que apresentou o maior incremento no consumo das classes C e D em outubro em relação ao mês anterior. A elevação atingiu 33%, bem acima de São Paulo, o segundo colocado, com 12,5%. A média nacional ficou em 6%. Os dados são da Pesquisa de Hábitos de Consumo da fintech Superdigital.
Os setores com maiores altas no estado foram Supermercado (31%), Telecomunicação (26%), Diversão e Entretenimento (25%), Lojas de Artigos Diversos (15%), Lojas de Roupas (14), Rede Online (11%) e Restaurantes (10%). Já os recuos foram vistos em Companhias Aéreas (-38%), Hotéis e Motéis (-16%), Serviços (-14%), Automóveis e Veículos (-6%), Transportes (-6%), Combustível (-5%) e Drogaria e Farmácia (-3%).
A OAB Pará, em parceria com a Junta Comercial do Pará, lançou o projeto “Advocacia SIM” com o objetivo de investir cada vez mais em Advocacia 4.0. A iniciativa pretende evitar que advogados se retirem de seus escritórios ao centralizar a entrada de documentos e processo de registro no REGIN em um só lugar.
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam esta semana operações de coleta de dados que servirão de base para os cálculos do custo de produção de açaí, no município de Limoeiro do Ajuru, no nordeste paraense.
