O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou de R$ 5 mil para R$ 10 mil a indenização devida a um padeiro demitido por justa causa do Pão de Açúcar após supostamente ter comparecido ao trabalho embriagado.
O padeiro foi contratado em 2013 e dispensado em 2020. Após demissão, sua defesa argumentou que ele sofria de depressão e alcoolismo, agravados com a pandemia, e que sua dispensa tinha forte componente discriminatório, “por se tratar de um homem negro”. Alegou também que os sintomas – como tontura e sonolência – eram efeitos colaterais de medicação, e não consumo de álcool.
Vídeos apresentados pela empresa mostrariam ele com dificuldade de equilíbrio, considerado embriagado. Já a defesa contrapôs que “efeitos adversos dos remédios” poderiam explicar o comportamento .
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O relator do caso, ministro Cláudio Brandão, avaliou que a empresa aplicou rigidez desproporcional ao não considerar o quadro de saúde do funcionário ao demiti-lo. A Corte decidiu por unanimidade elevar o valor da indenização, considerando os danos emocionais, a condição clínica e a vulnerabilidade do trabalhador.
O Pão de Açúcar não se manifestou sobre a decisão.
