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O Ministério das Cidades fez o relançamento nesta terça-feira (21) do programa Capacidades, voltado para a formação e capacitação de quadros técnicos em prefeituras municipais e órgãos dos governos estaduais e federal. O programa foi instituído em 2007, mas abandonado nos quatro anos do governo anterior. Em seu histórico, o portal do programa possui mais […]
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Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram e participaram dos atos de 8 de janeiro. São cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo […]
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MATHEUS TEIXEIRA E FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal concedeu uma série de medidas protetivas à ex-noiva do deputado Zé Trovão (PL-SC) depois que ela acusou o parlamentar de agressão, violência psicológica e ameaça. A decisão foi dada por Carlos Fernando Fecchio dos Santos, juiz da 3ª Vara de Violência […]
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RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) a titulação de cinco territórios quilombolas, sendo duas iniciativas federais e outras três em parceria com o estado do Maranhão. Uma das iniciativas foi a entrega do título integral de propriedade para a comunidade da Ilha de […]
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TCE-PA recebe Selo Diamante em transparência pública O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) obteve selo diamante de transparência pública em 2023, com média de 95,3% no cumprimento à acessibilidade; atividades finalísticas; contratos firmados; entre outros. O resultado foi anunciado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pelo Programa […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Fã da cantora Taylor Swift, Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos levou 23 facadas até morrer na Praia de Copacabana, zona sul do Rio, na madrugada deste domingo (19). O laudo da necropsia realizada pela Polícia Civil do Rio foi divulgado nesta segunda-feira (20). O crime aconteceu horas depois do show […]
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A indicação de uma magistrada ou jurista negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, foi defendida na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A pauta foi trazida pelo professor de Filosofia do Direito na Universidade Federal do […]
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DANIELA ARCANJO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com a eleição do ultraliberal Javier Milei na Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde um aliado no país vizinho, que passa a compor o grupo minoritário de nações da América Latina governadas por líderes de direita. Atualmente, o presidente argentino é o peronista Alberto […]
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desejou sorte e êxito ao novo governo da Argentina, sem citar o presidente eleito neste domingo (19) Javier Milei. O PT e integrantes do governo apoiavam a eleição de Sergio Massa, mas Lula nunca mencionou-o diretamente. Lula não deve ligar a Milei para […]