Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1154/23, que reestrutura a organização administrativa do Executivo federal e fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros. O Plenário analisa agora os destaques que podem mudar trechos do texto. Todos os […]
Notícias
O Ministério de Minas e Energia alertou que a exploração petrolífera na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta quarta-feira […]
Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (31), aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Em encontro com Lula no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (31), o presidente colombiano Gustavo Petro destacou conversas sobre a Amazônia, uma visita futura do petista à Colômbia e ressaltou um pedido de extradição a um homem condenado por estupro e homicídio da então namorada em 1994. Petro disse que […]
Mundo
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o papa Francisco conversaram por telefone nesta quarta-feira (31). Em nota, o Palácio do Planalto informou que o petista agradeceu a atuação do pontífice pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza. Na conversa, ainda segundo o comunicado, Lula também agradeceu […]
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em ônibus urbano, como fazê-las pular a catraca ou passar por baixo. O texto, que insere a norma no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Notícias
EDUARDO REINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Mercedes-Benz do Brasil colaborou com a repressão da ditadura militar e espionou ativistas sindicais e funcionários nas décadas de 1970 e de 1980 na fábrica em São Bernardo do Campo, mostram documentos inéditos com o logotipo do Departamento de Ordem Política Social (Dops) que contêm a expressão […]
Notícias
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e do filho de um detento que cometeu suicídio no interior da Superintendência da Polícia Federal da cidade de Passo Fundo/RS. A União foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 250.000,00 para cada um dos […]
Notícias
CLAUDINEI QUEIROZ SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Lideranças indígenas brasileiras demonstraram muita preocupação com a aprovação do projeto de lei do marco temporal, o PL 490, votado e aprovado na noite desta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dario Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, afirma que os povos indígenas estão em […]
Brasil
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores. O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras […]