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Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Nas sessões anteriores, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, […]
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Radar Estratégico: MPPA lidera ranking nacional de resolutividade O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lidera no ranking Radar Estratégico 2023, ferramenta de avaliação mede o desempenho das unidades ministeriais em relação às ações estratégicas delineadas no Plano Estratégico Nacional. Os resultados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) no último dia […]
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CATIA SEABRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por apenas dois votos, o comando petista decidiu, na segunda-feira (28), não barrar alianças com o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições municipais de 2024. Pela decisão do diretório nacional do PT ficam permitidas coligações com candidatos do PL nos municípios, desde que apoiem o presidente Lula […]
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FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O furacão Idalia atingiu a Flórida às 7h45 nesta quarta (30) na região de Keaton Beach com ventos de 200 km/h. De categoria 3, a mesma do Katrina em 2005, é esperado que ele cause grande destruição no estado. A velocidade é pouco abaixo do critério utilizado para um […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de […]
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Mateus Vargas/Folhapress A advocacia do Senado concluiu, em parecer divulgado nesta terça-feira (29), que a CPI do 8 de janeiro pode propor acordos de delação premiada. O posicionamento do órgão pavimenta o plano da relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), de sugerir a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair […]
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José Marques e Julia Chaib/Folhapress O presidente Lula (PT) assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo. Ela era a única mulher na lista de três nomes da advocacia escolhidos pelos […]
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GIULIANA MIRANDA LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Um imigrante brasileiro foi agredido e morto após uma briga de trânsito em Quarteira, no Algarve, um dos principais destinos turísticos de Portugal, na noite de segunda-feira (28). Segundo relatos de pessoas que presenciaram a discussão, Amandio Júnior, 44, estava atravessando a rua na faixa de pedestres com um […]
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Munido de um habeas corpus, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, sequer se comprometeu em falar a verdade. Antes de permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos, limitou-se a dizer que jamais compactuou com os atos do dia 8 de janeiro. Citando as investigações da Procuradoria Geral […]
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Desde a última segunda-feira, 28, estão em vigor, em todo o País, medidas para a prevenção de fraudes nos procedimentos de portabilidade numérica. As novas regras decorrem de determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as operadoras de telefonia móvel realizassem ajustes no procedimento atual de portabilidade para evitar a ocorrência de fraudes […]