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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta terça-feira (19) que a rede de atacado Atakarejo, de Salvador, terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões por dano moral coletivo pela morte de dois jovens que foram pegos roubando carne na capital baiana, em 2021. A empresa também deverá […]
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Constança Rezende/Folhapress O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) adiou para a próxima terça-feira (26) a discussão que avalia a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. A medida do adiamento foi tomada por causa de um pedido de vista (mais tempo para análise) […]
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Agência Brasil A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças partidárias. A votação da proposta estava na pauta desta terça-feira (19) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Mas, […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. Hoje, a Constituição Federal estabelece que o governo […]
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FERNANDA PERRIN E IGOR GIELOW WASHINGTON, EUA E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a Assembleia-Geral das Nações Unidas nesta terça-feira (19) com um discurso focado em desigualdade e com o retorno da demanda histórica do Itamaraty de uma reforma no Conselho de Segurança. O petista voltou […]
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CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Unisa (Universidade Santo Amaro) decidiu expulsar alunos de medicina que aparecem correndo nus e com a mão no pênis em vídeo gravado durante uma competição esportiva que teria acontecido em abril deste ano, em São Carlos (a 216 km da capital paulista). O vídeo viralizou neste fim […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 78ª Assembleia-Geral da ONU começa nesta terça-feira (19) na sede da entidade em Nova York. Tradicionalmente, o Brasil abre a sequência de discursos de chefes de Estado e de governo. O presidente Lula, que volta à ONU depois de 14 anos, deve fazer uma contundente defesa da reforma do […]
Brasil
Luiza Mello O Senado Federal passa a analisar, a partir desta semana, o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta foi aprovada pela Câmara dos […]
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Agência Brasil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a […]
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IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará reúne 3 mil A OAB-PA encerrou na última sexta-feira a IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará, realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Neste ano o tema foi “O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia”. Advogados, […]