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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção. O texto, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando há risco de violência doméstica. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai, considerando o […]
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MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro afirma ter resgatado, nesta quarta-feira (1º), um grupo de 33 brasileiros que se encontravam na Cisjordânia e haviam solicitado sua repatriação para o Brasil. A operação, que ocorre em meio à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, foi comandada pelo Escritório de Representação […]
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Leonardo Vieceli/Folhapress Com recorde de pessoas trabalhando, a taxa de desemprego do Brasil recuou a 7,7% no terceiro trimestre de 2023. Trata-se do menor patamar para esse intervalo desde 2014 (6,9%), ano em que a economia nacional entrou em crise. É o que indicam dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos em um novo processo, desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022. A corte também decidiu tornar inelegível Walter Braga […]
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MAYARA PAIXÃO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em mais um apelo por um cessar-fogo imediato na guerra Israel-Hamas, o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, voltou a lembrar os impactos do conflito para as crianças. “Gaza se tornou um cemitério de milhares de crianças e um inferno para todos”, disse nesta terça (31) […]
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros até o fim de 2026. O prazo legal é 2032. A ministra participou de audiência sobre o eixo institucional […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O então presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou as comemorações do 7 de Setembro do ano passado em comícios de campanha em Brasília e no Rio de Janeiro, repetindo ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores, mas em tom mais ameno do que no mesmo feriado de 2021. Em cima de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento acontece no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da ministra das Mulheres, […]
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Rosiene Carvalho/Folhapress O ex-senador por Roraima Telmário Mota teve a prisão temporária decretada nesta segunda-feira (30) e é considerado foragido. A ordem de prisão ocorre durante a operação da Polícia Civil de Roraima denominada Caçada Real. Ele é suspeito de ser o mandante do assassinato de Antônia Araújo Souza, 52, mãe de uma das […]