Notícias
Thaísa Oliveira e Idiana Tomazelli/Folhapress O plenário do Senado aprovou a MP (medida provisória) que altera as regras de benefícios concedidos por meio do ICMS. A medida era a principal aposta do Ministério da Fazenda na reta final do ano para aumentar a arrecadação em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas. O […]
Mundo
JÚLIA BARBON BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Sentado no centro de uma mesa na Casa Rosada, rodeado de 12 ministros e membros de seu governo, o presidente ultraliberal Javier Milei anunciou em rede nacional um “megadecreto” que revoga ou altera mais 300 leis para desregular a economia da Argentina. Depois de fazer uma longa introdução […]
Notícias
Agência Brasil O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019 A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a […]
Notícias
MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (20) que Flávio Dino ficará à frente do ministério da Justiça até 8 de janeiro, quando o governo realizará um ato com os demais poderes para marcar um ano dos ataques às instituições. O titular da pasta é quem organiza o formato […]
Notícias
Agência Brasil Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) […]
Notícias
Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que se encontra no Presídio Federal de Porto Velho/RO por ter ela condenação criminal e responder a ação penal. O pedido de habeas corpus foi negado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve […]
Mundo
BRUNO LUCCA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “O amor de Deus é para todos, e a igreja teve finalmente coragem de aceitar isso”, declara a carioca Daniella Cardozo, 25. Bissexual, ela vive relacionamento com Marianne de Luna, 28, desde meados de 2020. Católica, planeja buscar bênção à união após aprovação do Vaticano. Em decisão histórica, […]
Notícias
O ministro das Cidades, Jader Filho, apontou nesta terça-feira (19/12), em uma palestra do CB Debates Desafios 2024: o Brasil no rumo do crescimento sustentado, que as obras do PAC no Ministério das Cidades vão gerar 12,3 milhões de empregos no Brasil. No Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Ministério das Cidades vai atuar […]
Notícias
José Marques/Folhapress Em discurso de encerramento do ano do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou nesta terça-feira (19) que decisões de ministros da corte que envolvam atos dos outros Poderes devem ser levadas imediatamente para avaliação do plenário, em julgamento virtual ou físico. A fala do ministro acontece […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em uma decisão sem precedentes, a Suprema Corte do Colorado decidiu nesta terça-feira (19) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump está inelegível para concorrer no estado, no pleito de 2024, à chefia da Casa Branca. A decisão, por ora, vale apenas para o Colorado. Se acatada pela Suprema […]