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Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo a classe política, enquanto estiverem sendo investigados por violência doméstica e familiar. O projeto (PL 994/2024), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de […]
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A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados realiza hoje (22) audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Ribeirinho, baseada no projeto de lei nº 3738, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentado em 26 de outubro de 2021, no qual propõe-se que, a cada ano, 6 de junho seja […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (23), entre outros itens, cinco acordos internacionais e o projeto de lei que estabelece o desenvolvimento de um sistema nacional de GPS, tecnologia de geolocalização por meio de satélites (PL 4.569/2023). A reunião está marcada para às 10h. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), […]
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Várias pessoas que participavam de um chá revelação levaram um susto após uma explosão na tarde do último domingo (19), em Linhares (ES). O fato aconteceu quando a fumaça azul foi utilizada para revelar o sexo do bebê. Quando finalmente seria revelado o mistério, com a fumaça azul anunciando a chegada de um menino, algo […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade na noite desta terça-feira (21) rejeitar os recursos que pediam a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão foi tomada com apoio do presidente da corte, Alexandre de Moraes, que completou o placar de 7 a 0 a favor […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente as carreiras de segurança pública. De acordo com o substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), os principais acordos […]
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Daniel Gullino BRASÍLIA (AG) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os dois viram réus. O relator, ministro Alexandre […]
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O ministro Jader Filho comandou, nesta terça-feira (21), reunião de trabalho com mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul que já preencheram o formulário disponível na página do Ministério das Cidades. O documento tem por objetivo colher as necessidades de moradias das famílias desalojadas em áreas urbanas e rurais em cada cidade gaúcha. Na oportunidade, […]
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ANA POMPEU BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou extinta a ação contra o ex-ministro José Dirceu (PT) por corrupção passiva nesta terça-feira (21). Ele havia sido condenado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O colegiado entendeu prescrito o crime e, assim, o processo é encerrado. O […]
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NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto a inadimplência ficou relativamente estável no Brasil de maio de 2023 a março deste ano, o índice que considera dívidas em atraso por mais de 90 dias caiu 8,7% nesse período entre pessoas de renda mais baixa favorecidas pelo programa Desenrola Brasil. Na outra ponta, a inadimplência cresceu […]