Notícias
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O […]
Notícias
O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. Ao todo, são nove etapas em […]
Notícias
Agência Brasil A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pelo PolÍcia Federal em 2019. Cabe recurso contra a decisão. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Durante as investigações, a PF descobriu que Delgatti […]
Notícias
Direito é Direito Representatividade paraense: Diogo Conduru disputa vaga no TRF-1! O advogado Diogo Seixas Conduru, 40, está concorrendo para uma das vagas de juiz do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Mestre em Direito pela UFPA, doutorando pelo IDP, ex-conselheiro Seccional da OAB-PA, Presidente do TED e membro da Comissão Nacional de Estudos […]
Mundo
JÚLIA BARBON QUITO, EQUADOR (FOLHAPRESS) – Além de decidir quem disputará a Presidência em outubro, o Equador votou para suspender a exploração de petróleo numa parte da Amazônia em referendo histórico neste domingo (20). Os campos ficam no Parque Nacional Yasuni, uma das áreas ambientais mais ricas do mundo, na fronteira com o Peru. Com […]
Notícias
FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (20) para confirmar determinação anterior que proibiu a remoção forçada de pessoas em situação de rua. No final de julho, em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu também um prazo de 120 dias para que o governo federal crie um plano de […]
Notícias
Renata Galf/Folhapress Ao autorizar a deflagração de ação pela Polícia Federal sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou a investigação do possível cometimento dos crimes de peculato e de lavagem de dinheiro. Ambos ilícitos possuem […]
Notícias
Agência Brasil A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou na tarde deste domingo (20) que o ônibus que transportava torcedores do Corinthians e sofreu acidente na Fernão Dias não possuía registro e não tinha autorização para realizar transporte interestadual de passageiros. O acidente deixou 7 pessoas mortas. “A Agência informa que o veículo envolvido, de placa LPH3885, não possui registro […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) lamentou neste domingo (20) o acidente de ônibus que matou sete torcedores do Corinthians na rodovia Fernão Dias. Nas redes sociais, Lula se solidarizou com familiares e amigos dos torcedores que morreram. O ônibus perdeu o freio em um trecho de descida da serra e capotou. […]
Notícias
Luiza Mello A análise do texto da emenda à Constituição da reforma tributária – a PEC 45/2023 – terá início no dia 27 de setembro e a votação acontecerá no dia 4 de outubro. A intenção da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) é de que a proposta tramite única e exclusivamente no […]