Notícias
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de procedimento que envolva o corpo feminino. A pena será de reclusão, de 6 […]
Brasil
JOANA CUNHA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público do Trabalho vai promover na próxima quarta-feira (29) mais uma audiência administrativa com representantes da Volkswagen para fechar um acordo de reparação em um caso de trabalhadores encontrados em condição análoga à escravidão durante as décadas de 1970 e 1980. O MPT investiga, desde 2019, […]
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JOSÉ MATHEUS SANTOS E ITALO NOGUEIRA RECIFE, PE, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta (22) que o governo federal pretende subsidiar o salário dos profissionais de enfermagem de Santas Casas para que o piso nacional da categoria seja implementado. Lula afirmou que o ministro […]
Mundo
A China disse nesta quinta-feira que concordou em retomar imediatamente as importações de carne bovina brasileira com menos de 30 meses, de acordo com um comunicado divulgado pela Administração Geral de Alfândega do país (Gacc, na sigla em inglês). As informações são do site Infomoney, com Estadão Conteúdo e Reuters. As vendas de carne bovina […]
Mundo
Ana Laura Costa Começa hoje (23) para os muçulmanos, o Ramadã, momento de reconciliação, perdão e caridade para os seguidores do Islã em todo o mundo. Durante o período sagrado, que terá duração de 30 dias e se estenderá até o dia 23 de abril, os muçulmanos fazem orações e jejuam diariamente. A data muda […]
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Transporte gratuito Tramita na Assembleia Legislativa do Pará dois projetos que garantem gratuidade aos pacientes com câncer e às puérperas, de autoria dos deputados Lu Ogawa e Lívia Duarte, respectivamente. O projeto de lei que garante transporte gratuito para pacientes com câncer tem a intenção é garantir passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual […]
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A condição humana tratada de forma extremamente cética e pessimista em que quaisquer tentativas de se exercer a razão e a objetividade são corrompidas ou até mesmo aniquiladas pelo aprofundamento das relações entre as pessoas. Este pode ser considerado o tema central de “O homem que caiu na Terra”, filme de Nicolas Roeg, de 1976, […]
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Nathalia Garcia/Folhapress O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central não cedeu à pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para redução dos juros e manteve nesta quarta-feira (22) a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano. Sem adotar um tom mais brando, como esperavam alguns analistas, a autoridade monetária também […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 3453/21, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é assegurada também […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve entregar na sede da Caixa Econômica Federal em Brasília as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita. Já as armas que trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao […]