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A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta terça-feira, 28, um homem de nacionalidade norte-americana no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele se comportava de maneira agressiva, o que fez com que o comandante do voo solicitasse a presença de policiais federais para proceder ao desembarque compulsório, procedimento previsto nas normas de aviação. Os policiais […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância por racismo, tráfico de drogas, estupro, abuso infantil ou violência doméstica. O texto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu um substitutivo do relator, senador Esperidião […]
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CAÍQUE ALENCAR SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou mais de R$ 630 mil em dinheiro público com os assessores que viajaram com ele para os Estados Unidos. Em três meses, a quantia paga pelos cofres da União foi de R$ 630.836,02 para custear os auxiliares de Bolsonaro. Os dados são do […]
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O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e às estudantes estagiárias, após a apresentação de medida protetiva de urgência ou boletim […]
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Fernanda Alves/Agência Globo O presidente Jair Bolsonaro recebeu mais um estojo de joias do governo da Arábia Saudita, após visita ao país em 2019. O conjunto, composto por um relógio Rolex, um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha, espécie de rosário árabe, todos cravejados com diamantes, é avaliado em meio milhão de reais. […]
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José Marques/Folhapress Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das plataformas. As manifestações foram feitas após ministros do Supremo e do governo federal voltarem a defender […]
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Valorização: governador sanciona PLC que moderniza cargos jurídicos no Estado O governador Helder Barbalho sancionou o projeto de lei complementar que vai organizar e modernizar os cargos jurídicos vinculados ao Poder Executivo do Estado, valorizando a categoria. A assinatura ocorreu no Palácio do Governo, em Belém, durante reunião com procuradores do Estado do Pará. A […]
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JC Concursos A polêmica da Apple não oferecer carregador para os consumidores de iPhone ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (28). Acontece que a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que a empresa da maçã deverá fornecer carregador de bateria junto com o iPhone, independentemente do modelo ou geração do mesmo. Segundo a AGU, enquanto essa determinação não […]
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Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de três anos, morto dentro de casa enquanto dormia, ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em […]
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Durante a 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, ocorrida na última segunda-feira, 27, por videoconferência, desembargadores e desembargadoras concederam à unanimidade de votos habeas corpus liberatório ao réu Lucas Magalhães de Souza, que responde pelo crime de homicídio contra a jovem Yasmin Fontes Cavaleiro de Macedo. Yasmin morreu no dia 3 de novembro […]