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Toffoli forma 5 a 2 contra marco temporal das terras indígenas
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas, com o voto do ministro Dias Toffoli, que formou 5 a 2 contra a tese. O julgamento havia sido paralisado em 31 de agosto, após o voto do ministro Luís […]