Comprar ou vender um imóvel rural vai muito além da simples assinatura de um contrato. Esse tipo de negociação envolve aspectos legais, ambientais, documentais e tributários que, se ignorados, podem gerar prejuízos ou até inviabilizar o negócio.
O advogado Nassim Kassem, especialista em direito imobiliário do escritório Álvaro Santos Advocacia, explica que o primeiro passo para uma transação segura é verificar a matrícula atualizada do imóvel. “É essencial confirmar quem é o verdadeiro proprietário. Muitas vezes aparecem herdeiros ou terceiros com contratos informais, o que exige atenção redobrada”, alerta.
Outro ponto crítico é a checagem de passivos como dívidas, hipotecas e pendências ambientais. Além da matrícula, é preciso analisar impostos pagos, certidões negativas e histórico de desmatamento. “Usamos tecnologia, drones e imagens de satélite para identificar problemas que podem trazer dores de cabeça futuras”, diz Kassem.
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O especialista lembra ainda que contratos de arrendamento devem ser respeitados, já que o arrendatário tem preferência de compra. E mesmo após a assinatura, o acompanhamento jurídico segue sendo necessário para garantir que a escritura seja registrada e que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas.
Recomendações Essenciais de Nassim Kassem
Para evitar riscos, Kassem recomenda cinco passos básicos: buscar assessoria jurídica especializada, mapear riscos e oportunidades, manter a documentação em dia, verificar registros em cartório e acompanhar todo o pós-venda.
