O 10º dia de Conferência do Clima da ONU em Baku amanheceu mais otimista. Isso porque logo no início da manhã de quinta-feira (21) foram divulgados alguns rascunhos das negociações que seguem em ritmo lento desde o início da segunda semana de cúpula.
Há um dia da plenária final da COP29, prevista para esta sexta-feira (22), especialistas e observadores da sociedade civil organizada ainda se mantêm otimistas de que a conferência consiga encerrar com um saldo positivo em relação às negociações. O dia também foi marcado pelo retorno da Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, à Baku.
Os novos textos que abordam o momento atual das negociações nas diferentes frentes de trabalho foram divulgados entre 20h de quarta-feira (20) e 9h de quinta-feira (21), horário de Baku. Em muitos casos, eles ainda carregavam marcações que indicam indefinições nas negociações, ou seja, trechos que ainda não alcançaram consenso entre as partes.
Acompanhando a agenda de perto nas diferentes frentes, especialistas da Laclima, que é uma organização de advogados de mudanças climáticas na América Latina, fizeram um balanço parcial das negociações da conferência até o penúltimo dia.
A Diretora de Políticas Públicas e Engajamento da Laclima e cofundadora da Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), Caroline Rocha, explica que o Brasil teve um papel importante para destravar as negociações.
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“A COP, em questão de negociações, está complicada. Nós tivemos uma primeira semana bastante tumultuada, com alguns itens da agenda caindo, isso significa dizer que não vai ter decisão sobre algumas questões de adaptação, que não teria decisão sobre mitigação. Felizmente, o que aconteceu foi que no final da primeira semana a Presidência do Azerbaijão pediu ajuda para o Governo do Brasil e o Governo do Reino Unido para ajudar a conduzir essas conversas com os delegados para a gente ter um texto e hoje (quinta-feira) nós tivemos o resultado disso”.
Os novos textos tratam de vários itens como o Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata sobre mercado de carbono; transição justa e a nova meta quantificada global para financiamento climático. Ainda que os textos estejam em estágio inicial, a expectativa é de que eles possam ser trabalhados nestes últimos momentos da COP29 para que seja possível entregar resultados significativos no caminho rumo à COP de Belém.
Especificamente em relação ao financiamento, tema central desta conferência, o coordenador de projetos internacional da Laclima, Enéas Xavier, aponta que até quinta-feira (21) o tema persistia como um dos itens mais controversos das negociações na COP29.
“As partes ainda estão se engajando em diálogos ministeriais e também chefes de delegação para ver se eles entram num consenso em relação ao texto que deve compor a nova meta coletiva quantificada de financiamento climático. Existem alguns pontos que são entradas como, por exemplo, a quantia final que vai compor essa meta e a forma de entrega, se vai ser através de mobilização ou através de provisão”, explica.
“Em cima da mesa há várias opções: 400 bilhões, 600 bilhões, 900 bilhões ou até mesmo 1.3 trilhões de dólares anuais, até 2030, com possibilidade ainda de revisão de acordo com as necessidades e prioridades evolutivas dos países em desenvolvimento”.
Apesar dos impasses, Enéas avalia que há pontos positivos dentro da negociação sobre financiamento, como é a preocupação para que se destine verbas específicas para países mais vulneráveis, o que é visto com bons olhos dentro da comunidade dos países em desenvolvimento. Vale lembrar que o financiamento climático é fundamental para auxiliar os países em desenvolvimento a lidar com os desafios das mudanças climáticas.
