O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu nesta terça-feira (10) que proibirá as redes sociais para os menores de 15 anos na França em alguns “meses”, se a União Europeia não o fizer.
Macron anunciou a medida após apontar a “explosão das famílias” e as redes sociais como causas da “epidemia” de ataques promovidos por jovens com arma branca. O último ocorreu nesta terça-feira, quando um adolescente de 14 anos matou uma assistente pedagógica em Nogent, no leste da França, durante uma inspeção de mochilas feita pela Guarda Civil francesa.
“Vamos endurecer as regras (…) Vamos impor sanções massivas, financeiras, proibições. Não será mais permitido vender essas armas brancas [para menores]”, afirmou Macron.
O chefe de Estado francês também anunciou durante uma entrevista ao canal France 2 sua intenção de “proibir as redes sociais para menores de 15 anos”.
Preocupados com a desinformação, o assédio e a pornografia, vários países pressionam para que a UE reforce a proteção dos menores e limite seu acesso às redes sociais.
O bloco europeu já possui normas de conduta para as plataformas digitais, mas esses países, apoiados em estudos sobre os efeitos nas crianças, buscam que as medidas sejam fortalecidas.
Proibição de Redes Sociais para Menores: O Cenário Internacional
AUSTRÁLIA PIONEIRA
A Austrália anunciou a proibição das redes sociais para menores de 16 anos em medida que entrará em vigor no final deste ano, após testes começarem a ser feitos em janeiro. O veto foi aprovado em novembro do ano passado e a legislação impõe multa de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 180 milhões) para as empresas que descumprirem a regra.
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A proibição enfrentou a oposição de defensores da privacidade e de alguns grupos de defesa dos direitos das crianças, mas 77% da população a desejava, segundo as últimas pesquisas divulgadas antes da aprovação da lei.
A medida também foi mais um passo no confronto existente entre a Austrália e os gigantes da tecnologia dos EUA. O país da Oceania foi o primeiro a fazer com que as plataformas de mídia social pagassem royalties aos veículos locais de mídia e agora planeja ameaçá-los com multas por não conseguirem eliminar os golpes disseminados por suas plataformas.
Desafios e Implementação da Proibição
No primeiro mês de teste para viabilizar a medida, uma empresa de cibersegurança alertou que softwares poderiam ser usados para burlar o sistema de verificação de idade, utilizando-se de identidades falsas, troca de rostos, software de deepfake e VPNs (redes privadas virtuais).
O governo australiano admitiu que não haveria estratégia infalível, mas que tentará usar o melhor sistema possível para evitar que menores usem as redes sociais. A expectativa é que os primeiros resultados sobre os testes sejam divulgados no final deste semestre.
“O mais importante é que uma mensagem foi enviada para as big techs [de que] a Austrália está pronta e preparada para fazer isso, mesmo que não funcione. As empresas de mídia social estão sendo informadas de que devem ir muito além para criar espaços seguros para crianças”, afirmou Mimi Zou, professora de direito da Universidade de New South Wales e conselheira do Ministério da Justiça do Reino Unido, em entrevista ao jornal The New York Times em dezembro do ano passado.
Após a aprovação na Austrália, Noruega e Nova Zelândia já anunciaram a intenção de criar uma lei semelhante. A França já adotou em 2023 uma lei que estabelece que menores de 15 anos devem obter autorização parental para poder usar redes sociais.
