O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (25), a convocação de uma conferência-geral das Nações Unidas para reformular a Carta fundadora da entidade.
A proposta de Lula é uma tentativa de dar impulso à principal meta da sua participação neste ano na ONU: a reforma da organização, principalmente do seu Conselho de Segurança, instituição cuja ampliação o Brasil defende há anos.
“O Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma conferência de revisão da carta da ONU com base no seu artigo 109. Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos concordar com fato que reforma é fundamental e urgente”, disse.
De acordo com um diplomata ouvido pela Folha, uma Conferência-Geral da ONU seria algo inédito, nunca feito nos cerca de 80 anos da organização. Ao longo desse tempo, houve apenas quatro emendas à Carta da ONU, nunca uma revisão ampla por meio de uma reunião.
Pelo fato de nunca ter ocorrido e pelo nível de divisão geopolítica hoje no mundo, principalmente em torno da Guerra da Ucrânia e no Oriente Médio, a realização de uma Conferência-Geral tende a encontrar diversos obstáculos.
A convocação requer o voto de dois terços dos membros da Assembleia-Geral, onde estão representados todos os 193 países, e o apoio de nove membros do Conselho de Segurança da ONU. A realização da conferência, em tese, não está sujeita ao veto de um dos cinco membros permanentes do conselho, ao contrário da aprovação de emendas individuais.
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A reforma da governança global é uma das principais bandeiras da política externa de Lula. Na visão do petista, é preciso mudar a composição das instâncias de tomada de decisão da entidade.
A fala de Lula ocorreu durante a reunião de chanceleres do G20, grupo das maiores economias do mundo atualmente presidido pelo Brasil .
“Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e menos ainda resolver. Falta transparência no seu funcionamento, falta coerência nas decisões. Milhões de pessoas sofrem consequências dessa ineficácia. Com mais representatividade da África, América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar polarização que paralisa o órgão”, afirmou Lula.
Também discursaram no encontro o secretário-geral da ONU, António Guterres, o presidente da Assembleia-Geral, Philemon Yang (Camarões), e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
Lula volta nesta quarta-feira para o Brasil, depois de quatro dias em Nova York. Antes ele terá ainda encontros bilaterais com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, o presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.
Na véspera, Lula discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU. O presidente disse que seu governo não terceiriza responsabilidades pela onda de queimadas que assola o Brasil. Ele também usou o discurso para fazer uma crítica velada ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, suspensa do Brasil por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
