Após mais de uma semana de espera, a Justiça da Argentina concedeu nesta terça-feira (17) prisão domiciliar à ex-presidente Cristina Kirchner, que teve sua pena de seis anos confirmada na última semana pela Suprema Corte do país.
A partir deste momento, a peronista já está presa em seu domicílio, não precisando se apresentar na quarta-feira (18) ao tribunal que a condenou, como estava previsto anteriormente.
Cristina Kirchner, presidente da Argentina por dois mandatos (2007-2015), pedia para cumprir a sentença de seis anos de prisão, por administração fraudulenta em prejuízo do Estado, em sua casa, em Buenos Aires. Sua defesa também pedia que ela não precisasse usar tornozeleira eletrônica, o que a Justiça negou.
Além da tornozeleira, a ex-presidente terá de permanecer em casa —a menos que tenha autorização prévia da Justiça para sair—, não se comportar de forma a perturbar a tranquilidade da vizinhança e apresentar uma lista com nomes de pessoas que a visitam frequentemente (familiares, custódia policial a quem direito por ter presidido a Argentina, medicos e advogados).
A legislação penal argentina permite que pessoas com mais de 70 anos —Cristina tem 72— tenham acesso ao benefício da prisão domiciliar, desde que cumpram determinadas condições e sejam autorizadas pelo tribunal correspondente.
Antes que a Justiça se pronunciasse, os promotores federais Diego Luciani e Sergio Mola haviam recomendaram que o pedido de prisão domiciliar da ex-presidente Cristina Kirchner fosse negado. Em um parecer que já era esperado, os promotores apontaram que um outro condenado no mesmo caso, o ex-secretário de Obras Públicas José López, ficará na prisão de Ezeiza (na Grande Buenos Aires).
Na semana passada, a ex-presidente anunciou que iria se apresentar ao tribunal na quarta-feira, quando termina o prazo para que comece a cumprir sua pena de seis anos, confirmada pela Suprema Corte da Argentina. Em sua conta no X, ela afirmou que não é parte da “direita mafiosa” que se esquiva das ordens judiciais e alegou que sempre cumpre suas obrigações perante a Justiça.
A ex-presidente lembrou que, como ex-mandatária, deveria ter proteção vitalícia devido aos riscos enfrentados por aqueles que ocupam altos cargos. Ela também mencionou um atentado em sua vida ocorrido em 2022, ressaltando que o ataque não se concretizou por um milagre e criticou a Justiça por não avançar nas investigações sobre os mandantes do crime.
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Cristina também atacou os juízes, chamando-os de “triunvirato fantoche” e insinuou que suas decisões desconsideram a vontade popular. A ex-presidente tinha planos de se candidatar a uma vaga de deputada na província de Buenos Aires nas próximas eleições de setembro, mas após a confirmação de sua condenação, ela perdeu o direito de se candidatar no futuro, a menos que receba um indulto presidencial.
Líderes do peronismo haviam organizado uma marcha em apoio à ex-presidente, que a acompanharia de sua casa, no bairro de Constitución, até o tribunal onde ela se apresentaria à Justiça. O PJ (Partido Justicialista) confirmou que a manifestação ocorrerá mesmo após a confirmação da prisão domiciliar.
Às 10h, apoiadores da peronista devem se concentrar em frente à casa dela e ir até o edifício de tribunais federais na avenida Comodoro Py, que fica a cerca de 5 km. Antes devem fazer uma parada no Palácio de Justiça, onde fica o Supremo, que está na metade do caminho.
Em Comodoro Py, houve um aumento no efetivo policial e restrições de acesso em preparação para a mobilização.
A condenação de Cristina está relacionada ao caso Vialidad, que envolve contratos rodoviários assinados durante sua presidência, beneficiando o empresário Lázaro Báez. Ela foi presidente da Argentina por dois mandatos entre 2007 e 2015 e, mais recentemente, foi vice-presidente entre 2019 e 2023, sem cargos públicos desde o início do governo de Javier Milei.
Após a confirmação da condenação, Cristina planeja levar o caso a tribunais e organizações internacionais. Sua defesa terá seis meses para apresentar uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Antecipando-se à decisão do Supremo, o advogado de Cristina, Gregorio Dalbón, apresentou um documento ao Tribunal Penal Internacional alegando “perseguição política”.
Nos últimos dias, milhares de manifestantes se reuniram em apoio a Cristina, bloqueando rodovias e organizando protestos. A casa da ex-presidente, onde ela cumprirá a pena, transformou-se em uma espécie de centro de peregrinação de apoiadores, que tomaram uma das esquinas da avenida San José. Cristina apareceu todos os dias desde a decisão do Supremo em sua varanda para cumprimentar os apoiadores, o que incomodou seus adversários.
DOUGLAS GAVRAS
