Dentro das discussões que devem nortear as negociações da conferência que segue até 22 de novembro, no Azerbaijão, o financiamento climático é crucial não apenas no cenário global, mas especialmente para a Amazônia

As atividades da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) iniciam nesta segunda-feira (11), em Baku, capital do Azerbaijão, com a missão central de definir uma nova meta para o financiamento climático. Durante as negociações, que seguem até 22 de novembro, o financiamento climático será debatido como uma solução essencial para a transição energética e a adaptação climática em todo o mundo, com especial atenção à Amazônia brasileira.

Financiamento Climático: Desafios e Necessidades Urgentes

De acordo com a pós-doutora em Financiamento Climático, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, professora do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), o financiamento climático tem sido uma questão central nas conferências climáticas desde 2009. Embora uma meta de 100 bilhões de dólares anuais tenha sido estabelecida para apoiar o financiamento de ações climáticas, a implementação dessa meta tem sido lenta e muitas vezes ineficaz.

Tupiassu destaca que, embora a meta tenha sido finalmente atingida, o fluxo de recursos para ações de mitigação e adaptação, especialmente no Brasil, ainda precisa ser otimizado. “O financiamento climático precisa ser redirecionado para atender às necessidades específicas da Amazônia, uma região crucial para a redução de emissões de gases de efeito estufa”, explica a especialista.

A Amazônia e o Financiamento Climático: Necessidade de Mais Recursos

A Amazônia, sendo o maior bioma tropical do planeta, desempenha um papel vital na regulação do clima global. No entanto, a maior parte das emissões de gases de efeito estufa no Brasil vem do desmatamento na região. Apesar dos recursos destinados ao combate às mudanças climáticas, Tupiassu observa que, em muitos casos, esses fundos são mal direcionados. “O financiamento climático é amplamente voltado para energia e transportes, enquanto as questões de uso da terra, essenciais para a preservação da Amazônia, recebem uma fração ínfima dos recursos”, afirma.

A especialista defende que mais recursos devem ser alocados para o manejo sustentável das terras amazônicas e para apoiar as populações tradicionais que historicamente desempenham um papel fundamental na conservação das florestas. “É essencial valorizar as práticas resilientes das populações locais, que têm demonstrado uma maneira eficiente de manter a floresta em pé”, conclui.

Artigo 6 do Acordo de Paris: Mercado de Carbono e Emissões Globais

Outro tema relevante que será discutido na COP29 é o Artigo 6 do Acordo de Paris, que aborda a criação de um mercado global de carbono. Esse mercado permite que os países compensem suas emissões investindo em projetos de redução de carbono em outras regiões. No Brasil, a questão está sendo debatida com foco na regulamentação do mercado de créditos de carbono.

Lise Tupiassu sublinha a importância de uma negociação eficaz para garantir que o mercado de emissões funcione de maneira justa e eficiente, ajudando na redução das emissões globais e no financiamento de iniciativas de adaptação e mitigação climática.

Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): O Futuro das Metas Climáticas

A COP29 também será um marco para a discussão sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas climáticas que cada país se compromete a cumprir para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Embora muitos países já tenham estabelecido suas NDCs, o desafio agora é aumentar a ambição dessas metas e garantir que sejam atingidas. “É fundamental que as metas sejam mais ambiciosas, mas também realistas e alcançáveis, para que não se repita o cenário em que as metas ficam apenas no papel”, afirma Tupiassu.

O Impacto Global da COP29 e as Expectativas para a COP30

A COP29 tem um papel decisivo não só na redefinição das metas de financiamento climático, mas também na preparação para a COP30, que ocorrerá em Belém, no Brasil, em 2025. Espera-se que a conferência de Baku influencie as negociações climáticas globais, com um foco crescente na necessidade de ações concretas e ambiciosas para enfrentar as mudanças climáticas.

Saiba Mais Sobre a COP29:

Datas da COP29: 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão.
Foco Principal: Definição de uma nova meta de financiamento climático.
Objetivos: Aumentar o financiamento para a transição energética e a adaptação climática global, com ênfase na Amazônia.
Desafios: Redirecionamento de fundos para uso sustentável da terra e apoio às populações tradicionais.