Brasil destaca a importância do financiamento do Acordo de Paris, mercado de carbono e adaptação climática na COP29. O evento ocorre em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro.
O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago e a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, em briefing em Brasília, enfatizaram a necessidade de avanços no financiamento climático, estipulado em US$ 100 bilhões anuais. Segundo Corrêa do Lago, “a grande atenção mundial está voltada para a questão do financiamento no contexto do Acordo de Paris, que é a nova etapa daqueles US$ 100 bilhões por ano, que era um compromisso dos países desenvolvidos e que, do nosso ponto de vista e da maioria dos analistas, não foi cumprido ao longo desses cinco anos”.
Principais Discussões
Ana Toni destacou cinco temas críticos: transparência, valor do fundo, responsáveis pelos pagamentos, duração do financiamento e destino dos recursos. Ela sublinhou: “Esses cinco grandes temas ainda têm muita tensão e controvérsia sobre cada um deles”.
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Adaptação Climática e Planos Nacionais
O Brasil pretende usar os resultados da COP29 para nortear a COP30, que ocorrerá em Belém (PA). Toni destacou a importância dos planos nacionais de adaptação, afirmando: “Poucos países têm planos nacionais de adaptação. São muito poucos, se eu não me engano são 47 dos mais de 194 países na UNFCCC”. Ela acrescentou que o Brasil é um dos poucos países com um plano nacional de adaptação.
NDC e Compromissos Climáticos
O Brasil compromete-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e 53% até 2030, em relação aos níveis de 2005. O presidente Lula e o secretário-geral da ONU, António Guterres, trabalham juntos para fortalecer as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) no cenário internacional. Corrêa do Lago comentou:
“O secretário-geral da ONU e o presidente Lula decidiram trabalhar juntos nesse sentido, como foi anunciado na Assembleia Geral da ONU. Isso já está tendo sua evolução e vai ter impacto sobre a COP29”.
Mercado de Carbono
A discussão sobre o mercado de carbono, crucial para o Brasil, está ganhando ritmo. Ana Toni acredita que um acordo pode ser alcançado até o final da COP29. Ela explicou: “Enquanto a gente está debatendo aqui no nosso Congresso o mercado de carbono nacional, que ainda está para ser votado, a área internacional está andando mais rapidamente agora”.
