Como conseguir visto e morar nos melhores países para aposentados

O país lusitano oferece o programa de visto D7, para pessoas que tenham rendimentos assegurados, como a aposentadoria Foto: Divulgação

MATHEUS OLIVEIRA

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, sair do país pode se tornar uma alternativa. O Brasil está de fora da lista dos melhores lugares para se aposentar em 2024, feita pela revista International Living. O levantamento indica como conseguir vistos e documentações necessárias para morar nos melhores países para aposentados.
O índice leva em consideração a facilidade de pessoas estrangeiras comprarem ou alugarem um imóvel, o custo de vida, a hospitalidade dos moradores locais, assistência médica pública e privada disponível, a governança do país, o clima e a facilidade para a concessão de vistos.
O Brasil tem cerca de 23 milhões de aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), apontam os dados do Suibe (Sistema Único de Informações de Benefício). O número de beneficiários da Previdência Social é maior, cerca de 39 milhões, mas abrange outros A esperança de vida aos 60 anos era de 21,9 anos para o total da população em 2022, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em paralelo, o sistema previdenciário brasileiro é o 65º pior em levantamento com 75 países em ranking global realizado pelo Grupo Allianz.
O conjunto de saúde, finanças, qualidade de vida e bem-estar de aposentados levam o país a ocupar a penúltima posição no levantamento com 44 países preparado pela Natixis Investment Managers.
Como alternativa, os interessados podem procurar os 17 países listados como os melhores lugares para aposentados. A seguir estão os cinco principais.
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COSTA RICA
O país caribenho dispõe do programa de Residência Temporária para Aposentados, a categoria é uma forma de estimular a residência de estrangeiros aposentados por até dois anos, com renovação válida a cada dois anos, desde que a pessoa continue a atender os requisitos.
É necessário que o aposentado tenha uma renda mensal mínima de US$ 1 mil (R$ 5 mil), seguro de vida válido no país, passaporte válido, pagamento da taxa de visto de US$ 50 (R$ 250), emissão do cartão de residência ao custo de US$ 1,25 (R$ 6,25) por página e comprovação negativa de antecedentes criminais.
Para estimular a chegada de aposentados, a Costa Rica permite a inclusão de dependentes na solicitação do visto, como cônjuges e filhos menores de 25 anos ou mais com deficiência. O governo costa-riquenho também inclui a isenção de impostos sobre rendimentos vindos do exterior e a redução de taxas de importação de itens pessoais.
Para usar o sistema de saúde local, é necessário o pagamento mensal de um imposto de 7% a 11% sobre a renda. A solicitação de visto pode ser feita de forma presencial, no escritório de Imigração da Costa Rica, ou online.
Para a solicitação do visto temporário para aposentados a Costa Rica exige:
– Carta com justificativa da solicitação de pedido de visto;
– Duas fotografias atuais no tamanho equivalente ao solicitado no passaporte;
– Formulário de requerimento do visto preenchido;
– Certificado de registro de impressão digital;
– Certificado de registro consular emitido pelo consulado da Costa Rica;
– Certidão de nascimento emitida no Brasil;
– Certidão de antecedentes criminais;
– Cópia do passaporte com todas as páginas autenticadas;
– Documento que comprove a pensão vitalícia superior a US$ 1.000 mensais.

PORTUGAL
O país lusitano oferece o programa de visto D7, para pessoas que tenham rendimentos assegurados, como a aposentadoria. O visto é válido por dois anos e pode ser renovado por mais três. Após cinco anos é possível solicitar a cidadania permanente.
Para entrar com o pedido de visto, é necessária uma renda mínima igual ou superior a um salário mínimo português, de 820 euros, em 2024 (cerca de R$ 4.500). A validação pode ser feita por meio do comprovantes da aposentadoria e do Imposto de Renda.
Também é necessária a comprovação da posse de um valor de um ano de residência no país, aproximadamente R$ 54 mil em conta bancária em Portugal, seguro-saúde válido em território português e comprovação de local para ficar no país.
O visto D7 concede o uso do sistema de saúde de Portugal e isenção de impostos sobre pensões pagas em outros países. A solicitação deve ser feita por meio da VFS Global, empresa associada ao Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal. O formulário está disponível na internet e lista os documentos necessários.
– Formulário de requerimento de visto preenchido;
– Duas fotografias atuais, coloridas em fundo claro e neutro;
– Passaporte com validade mínima de três meses à duração da viagem prevista;
– Certificado de situação regular com com validade superior à data do término do visto;
– Certidão de antecedentes criminais;
– Documento que comprove a aposentadoria;
– Comprovante de meios de subsistência para um período de, pelo menos, 12 meses.

MÉXICO
Aposentados interessados em viver no México devem comprovar renda mensal de R$ 7.700 —perto do valor do teto da Previdência, de R$ 7.786,02 neste ano—, passaporte válido, pagar a taxa de visto de US$ 51 (R$ 255) e agendar uma entrevista na embaixada ou consulado mexicano no Brasil. Há chances de emissão de visto de longa duração com validade de dez anos.
– Formulário de requerimento do visto preenchido a mão;
– Uma fotografia atual colada no formulário;
– Cópia do passaporte;
– Recibo do pagamento da taxa de visto;
– Comprovante do agendamento da entrevista;
– Documento que comprove a aposentadoria.

PANAMÁ
Outro país caribenho que integra a lista dos melhores lugares para aposentados é o Panamá. O governo panamenho oferta um programa de benefícios para aposentados como isenção de cobranças sobre itens domésticos de até US$ 10 mil (R$ 50 mil) e dedução entre 20% e 50% sobre serviços de hotelaria, alimentação, mobilidade e saúde.
O projeto possibilita o enquadramento de cônjuges e filhos menores de 18 anos.
Para participar do programa, são necessários renda mínima mensal de US$ 1.000 (R$ 5.000), acréscimo de US$ 250 (R$ 1.250) por familiar adicional e atestado médico que assegura o bom estado de saúde do requerente. Os documentos exigidos são:
– Formulário de requerimento de visto preenchido;
– Cópia do passaporte feitas pelo consulado do Panamá;
– Documento que comprove a aposentadoria;
– Certidão de antecedentes criminais;
– Duas fotografias atuais, coloridas em fundo claro e neutro;
– Atestado médico emitido por médico panamenho.

ESPANHA
O país oferta o visto de residência sem fins lucrativos para pessoas com renda já garantida, que é o caso da aposentadoria. A permissão é válida por um ano e, posteriormente, o visto pode ser renovado a cada dois anos. Após cinco anos, a residência permanente ou de longa duração pode ser conquistada.
Para pedir o visto, são necessários renda mínima mensal de 2.400 euros (R$ 13,2 mil), adicional de 600 euros (R$ 3.400) por cônjuge ou filho e atestado médico que assegura o bom estado de saúde de quem faz a solicitação.
O trâmite é feito de forma presencial e online. O aposentado interessado deve gerar uma conta no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha e preencher o formulário de interesse e agendar uma entrevista no consulado da Espanha no Brasil.
– Formulário de requerimento de visto preenchido;
– Pedido de residência sem fins lucrativos preenchido e assinado;
– Passaporte válido por, no mínimo, um ano;
– Cópia do passaporte com todas as páginas autenticadas;
– Uma fotografia atual, colorida em fundo claro e neutro;
– Documento que comprove a aposentadoria;
– Atestado médico;
– Seguro-saúde público ou privado por agência liberada a atuar na Espanha;
– Certidão de antecedentes criminais;
– Atestado de residência no território consular;
– Recibo do pagamento da taxa de autorização de residência do Serviço Consular – 80 euros (R$ 450).

COMO É PAGA A APOSENTADORIA DE QUEM VAI MORAR FORA?
Para agilizar o pagamento da aposentadoria aos beneficiários que vivem fora do Brasil, o INSS realiza a transferência do dinheiro para um banco determinado pelo órgão no país destinatário.
A transação faz parte de um acordo firmado entre o governo brasileiro e mais de 20 países. São eles: Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal, Suíça, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Índia, Japão e Cabo Verde.
A solicitação é feita no aplicativo ou site Meu INSS. É possível fazer o pedido sem ter senha do Portal Gov.br.
– Vá em “Serviços sem senha”;
– Selecione “Novo pedido”;
– Preencha os dados solicitados e clique na opção “Benefícios e serviços de acordos internacionais”;
– Na página seguinte, vá em “Transferência de benefícios para recebimento em banco no exterior”.
Se o país não tiver nesse acordo, o aposentado terá de deixar um procurador no Brasil para que possa acessar o pagamento da aposentadoria em seu lugar e transferir o valor para a pessoa no exterior, em conta no país onde estará morando.

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