O governo de Donald Trump deixou de fora o Brasil da lista de países cujos viajantes terão de pagar caução para alguns vistos de turismo e de negócios. A nova taxa pode chegar a US$ 15 mil (R$ 82,5 mil).
A iniciativa faz parte de um programa piloto que ficará em teste por um ano. Por ora, apenas Zâmbia e Maláui entraram no rol inicial de países atingidos. A lista foi divulgada pelo Departamento de Estado, mas a relação pode mudar para incluir mais nações, que serão avisadas 15 dias antes da data de vigor.
O novo programa de caução para vistos tem com início previsto para 20 de agosto. A partir desta data, cidadãos da Zâmbia e Maláui serão obrigados a pagar até US$ 15 mil para obterem o visto —o montante exato será determinado durante a entrevista.
De acordo com o governo, os agentes consulares poderão impor uma das três faixas de valor aos solicitantes do documento: US$ 5.000 (cerca de R$ 27,5 mil), US$ 10 mil (R$ 55 mil) ou US$ 15 mil.
O visitante só recebe de volta o valor caução após deixar os EUA dentro do período permitido pelo visto.
Segundo o governo dos Estados Unidos, a nova taxa faz parte dos esforços do governo Trump para combater o número crescente de visitantes que permanecem no país além do prazo permitido por seus vistos. O programa concede aos funcionários consulares americanos a autonomia para exigir um depósito caução de viajantes oriundos de países com altos índices de permanência irregular.
Essas taxas serão aplicadas a pessoas vindas de nações nas quais os mecanismos de verificação e triagem de segurança são considerados insuficientes, segundo o comunicado oficial.
O presidente Trump afirma que o combate à imigração ilegal é uma de suas principais prioridades, o que justificaria o aumento de recursos para a proteção das fronteiras e a detenção de pessoas em situação irregular. Em junho, ele emitiu um decreto que restringe, total ou parcialmente, a entrada de cidadãos de 19 países, sob o argumento de proteger a segurança nacional.
O Departamento de Estado não soube estimar quantos solicitantes de visto serão afetados pela nova medida ou como fica a situação daqueles que já tinham obtido o documento antes da determinação. Muitos dos países que já enfrentam restrições de entrada nos EUA —caso de Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen— também registram índices considerados altos de permanência irregular.
Uma disposição em um amplo pacote de gastos aprovado pelo Congresso dos EUA, controlado pelo Partido Republicano, em julho também criou uma “taxa de integridade de visto” de US$ 250 (R$ 1.376) para qualquer pessoa com visto de não imigrante aprovado, que poderia ser reembolsada para aqueles que cumprirem as regras de visto. Essa taxa entra em vigor em 1º de outubro e vale para os brasileiros.
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TAXAS VIGENTES PARA OS VISTOS DE NÃO-IMIGRANTE DOS EUA
U$S 185 (R$ 1.017)
B | Visto de visitante: negócios, turismo, tratamento médico
C-1 | Trânsito pelos Estados Unidos
D | Tripulantes – Companhia aérea, navio
F | Estudante, Acadêmico
I | Mídia e Jornalistas
J | Visitantes de Intercâmbio
M | Estudantes, Profissional
TN/TD | Profissionais do NAFTA
S | Testemunha ou informante
T | Vítima de Tráfico de Pessoas
U | Vítima de atividade criminosa
U$S 205 (R$ 1.128)
H | Trabalhadores Temporários/Empregos ou Estagiários
L | Transferências intracompanhia
O | Pessoas com Capacidade Extraordinária
P | Atletas e Artistas
Q | Intercâmbio Cultural Internacional
R | Trabalhador religioso
Outros
E | Visto para comerciante/investidor ou categoria de Profissional Especializado Australiano | US$ 315 (R$ 1.733)
K | Visto para noivo(a) ou cônjuge de cidadão americano | US$ 265 (R$ 1.458)
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