Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira que apreenderam o avião do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, que estava na República Dominicana, alegando que sua aquisição foi ilegal, violando sanções americanas e outras questões criminais.
A aeronave, utilizada por Maduro em viagens oficiais, foi levada para a Flórida, marcando uma escalada nas tensões entre os dois países, e em um momento de pressão internacional por conta do contestado resultado da eleição presidencial venezuelana de 28 de julho, quando o chavista foi declarado vitorioso pelo Conselho Nacional Eleitoral para um terceiro mandato de seis anos. O governo Maduro, por sua vez, tachou a medida de “pirataria”.
“O Departamento de Justiça apreendeu uma aeronave que alegamos ter sido comprada ilegalmente por US$ 13 milhões (R$ 73 milhões) através de uma empresa de fachada e contrabandeada para fora dos EUA para uso de Nicolás Maduro e seus comparsas”, disse o secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, em nota.
O último voo registrado do avião, um Dassault Falcon 900, foi em março, quando ele voou de Caracas para a capital dominicana, Santo Domingo. A operação envolveu várias agências federais americanas.
Um oficial do Departamento de Justiça dos EUA disse à CNN que o confisco “envia uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei, ninguém está fora do alcance das sanções dos EUA”. O governo venezuelano reagiu. Em nota, o Ministério de Relações Exteriores disse que o confisco foi ilegal.
“A Venezuela denuncia perante a comunidade internacional que mais uma vez as autoridades dos Estados Unidos da América, em uma prática criminosa reincidente que não pode ser qualificada de outra coisa que não seja pirataria, confiscou ilegalmente uma aeronave que vinha sendo utilizada pelo presidente da República”, assinalou o texto. “Esta ação revela que nenhum Estado e nenhum governo constitucional está a salvo das ações ilegais que não reconhecem o direito internacional”.
A Venezuela está mergulhada em uma grave crise política desde as eleições. A oposição afirma ter registros de votação para provar a vitória do candidato Edmundo González Urrutia. Por sua vez, o regime de Maduro, que rejeita acusações de autoritarismo, não divulgou boletins de votação que legitimem sua vitória apesar de EUA, União Europeia e vários países latino-americanos, incluindo o Brasil, terem se recusado a reconhecer o resultado sem antes ter acesso às atas eleitorais.
– Maduro e seus representantes manipularam os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, proclamaram falsamente a vitória e realizaram uma repressão generalizada para manter o poder pela força – disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos. – A apreensão do avião é um passo importante para garantir que Maduro continue sentindo as consequências de sua má gestão da Venezuela.
A violência durante os protestos pós-eleitorais contra os resultados divulgados pela autoridade eleitoral deixou 27 mortos e pelo menos 192 feridos, além de mais de 2.400 detidos. Desde 2005, Washington impôs sanções a indivíduos e entidades da Venezuela “que participaram de ações criminosas, antidemocráticas ou corruptas”, segundo um documento do Congresso dos EUA. Foi durante o governo Donald Trump que elas foram reforçadas significativamente.
Em 2019, após os EUA acusarem Caracas de fraudar a eleição, Trump impôs diversas punições ao setor petroleiro do país visando a queda de Maduro. Uma suspensão havia sido concedida em outubro passado, por um prazo de seis meses, como parte do Acordo de Barbados – diálogo entre o governo Maduro e opositores em que foi negociado o alívio às sanções americanas em troca da realização de eleições livres no país. Porém, em abril, os EUA retomaram sanções após candidatos da oposição serem impedidos de concorrer à Presidência.
Agência O Globo