Esperando receber um público estimado em 50 mil pessoas, a 29ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP29) teve início nesta segunda-feira (11), em Baku, capital do Azerbaijão. Na abertura oficial da cúpula, realizada no Estádio Olímpico de Baku, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, destacou os efeitos que a crise climática já vem causando às pessoas e reforçou a necessidade de a COP29 chegar a um acordo sobre o novo objetivo global de financiamento climático.
Diante de representantes das delegações dos países partes e dos presidentes da COP28, o Sultão Al Jaber, e da COP29, Mukhtar Babayev, Simon Stiell agradeceu a forma como o Azerbaijão recepcionou a conferência do clima e fez um apelo para que todos os países se unam para estabelecer uma meta ambiciosa de financiamento que possibilite enfrentar, de fato, a crise climática desenfreada.
“Se pelo menos dois terços das nações do mundo não puderem reduzir rapidamente as emissões, então cada nação pagará um preço brutal. Nenhum país está imune”, destacou.
O secretário executivo da ONU também destacou que a COP29 precisa avançar na finalização do Artigo 6º do Acordo de Paris, que trata dos mercados internacionais de carbono, e melhorar os novos mecanismos de apoio financeiro e técnico em caso de perdas e danos.
Simon Stiell lembrou, ainda, que em 2025 todos os países signatários do Acordo de Paris precisarão apresentar novas metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e destacou que a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) lançará uma campanha para apoiar os países nesta missão. Ele destacou que tal iniciativa deve mobilizar as partes interessadas e se alinhar aos esforços do Secretário-Geral da ONU e da próxima presidência brasileira da COP.
BRASIL
País sede da próxima conferência do clima, o Brasil se adiantou e foi o segundo país a anunciar a sua nova meta climática, antes mesmo do início da COP29. Na nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), o Brasil se compromete a reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, em comparação aos níveis de 2005.
A nova meta deve ser formalmente apresentada na COP29 pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na conferência do clima deste ano, já que o presidente Lula não irá à cúpula deste ano.
A diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Maria Netto, avalia como positiva a iniciativa do Brasil de adiantar a apresentação da sua nova NDC. “A gente apresentou a nossa NDC, que é o compromisso do Brasil com as suas metas justamente em relação aos próximos 10 anos, a partir do ano que vem, e a gente congratula o Brasil porque foi um dos primeiros países a apresentar as suas metas”, destaca.
“A gente sabe que estamos com muita dificuldade para muitos países apresentarem a sua meta, portanto, o Brasil chega cedo, mostra um compromisso com a COP do ano que vem, mas, claro, a nossa obrigação agora é de trabalhar com o governo brasileiro e também com a sociedade civil e o setor privado para a gente entender como é que essas metas vão, agora, se transformar em alguma implementação concreta”.
Para além deste cenário de antecipação do Brasil em relação às NDCs, Maria Netto destaca que o que se espera da conferência iniciada ontem é que ela chegue ao fim com um acordo entre os países a respeito do financiamento climático.
“Essa é uma COP das finanças, é uma COP que a gente espera que chegue até o final da semana que vem com um acordo sobre o que será a meta de aporte, sobretudo dos países que são mais ricos, mais desenvolvidos, frente aos países que têm mais dificuldade e são menos desenvolvidos, em termos de recursos e também, em geral, qual vai ser a estrutura do financiamento e que outras formas a gente vai ter de criar mecanismos voluntários, mecanismos inovadores para alavancar investimentos em mudança do clima”.
CARBONO
A diretora executiva do iCS destaca, ainda, que a COP29 tem muitos outros tópicos a trabalhar, como é o caso da questão do mercado de carbono. “Um tópico importante que a gente espera que saia dessa convenção é o Artigo 6 da convenção que promove mecanismos de mercado, como os mecanismos de crédito de carbono, que podem ser incentivos importantes também para a gente poder promover a compensação de emissões e também a redução de emissões e investimentos em atividades como, por exemplo, restauração florestal, inovação tecnológica”, pontuou.
“São atividades que podem, às vezes, ser difíceis do ponto de vista tecnológico, mas que com o crédito de carbono podem acontecer e isso pode ser usado para compensar a emissão de uma outra entidade, por exemplo, que não consegue reduzir suas emissões. Então, a gente espera que o Artigo 6 avance, isso poderia ser um resultado positivo também da convenção”.
Cintia Magno, de Baku, capital do Azerbaijão (A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade – iCS)