Luiza Mello
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho, apresentam, nesta quarta, 10, o resultado da seleção de propostas de 112 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. A cerimônia de lançamento acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Serão destinadas 75 mil moradias para a modalidade Rural e 37 mil para Entidades. As propostas superaram em mais de 140% a meta inicial. Na primeira modalidade, estão previstas unidades habitacionais para famílias residentes nas áreas rurais, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
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DECISÃO
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O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.
Já o MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O Programa apoia a produção social da moradia e a participação da população como protagonista na solução de seus problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional por autogestão.
O público-alvo do MCMV-Entidades é composto por famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), organizadas sob a forma associativa.
