Em agenda institucional realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), as lideranças indígenas Ava-Guarani, acompanhadas dos advogados José Diogo de Oliveira Lima, Alexandre Tadeu, Luiz Alex Monteiro, Diogo Pereira e Heffren Silva, foram recebidas pelo Gabinete do Ministro Presidente STF Edson Fachin.
O encontro tratou da Ação Civil Pública que busca reparação histórica, ambiental e cultural em favor das comunidades Ava-Guarani, impactadas pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A comitiva apresentou ao ministro os principais pleitos da ação, que envolvem a recomposição territorial, a indenização por danos coletivos e a valorização cultural dos povos originários.
Durante a reunião, o Ministro destacou a importância do diálogo institucional e da efetividade dos direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas.
Escritório paraense habilitado no processo
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O gabinete do Ministro manifestou ainda a sua atenção e sensibilidade às demandas apresentadas”, informou o advogado José Diogo de Oliveira, sócio de um escritório paraense que integra a linha de frente do processo junto com escritórios de outros Estados.
Visita e Compromisso com a Justiça
A visita reforça o compromisso dos advogados e das lideranças indígenas com a busca de justiça e reparação, em uma causa que simboliza o equilíbrio entre desenvolvimento, sustentabilidade e respeito aos povos originários.
Ação Cível Originária e Reivindicações
As comunidades indígenas Avá-Guarani, do Paraná e outras comunidades do Paraguai, protocolaram a Ação Cível Originária (ACO) nº 3726, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, cobrando da Itaipu Binacional, da União, da Aneel, da Funai e até da República do Paraguai o pagamento de R$ 79,2 bilhões em royalties e indenizações. O valor corresponde às perdas acumuladas desde 1984, quando a hidrelétrica entrou em operação, sem contemplar os povos tradicionais da região.
