Forças de segurança participam de capacitação para eleições municipais
As forças de segurança pública participaram dia 02 de uma capacitação presencial e online para atuação nas Eleições 2024 promovida pelo TRE do Pará. No evento foram repassados assuntos como poder de polícia, propaganda eleitoral, procedimentos gerais para crimes no dia da Eleição e crimes eleitorais, que estarão diretamente ligados ao trabalho das forças de segurança no período eleitoral. A reunião teve a presença da juíza Rosa Navegantes, coordenadora do Comitê Integrado de Segurança para as Eleições 2024, representantes do Exército, Aeronáutica, Polícia Civil (participação online), Polícia e Corpo de Bombeiros Militar e Semob.
Evento de Direito Eleitoral debate representatividade feminina e impugnação de registros
Os escritórios Clodomir Araujo Advogados e Sávio Melo Advocacia reuniram especialistas em Direito Eleitoral no último dia 30/08 para discutir os desafios e perspectivas das próximas eleições. O evento foi dividido em dois painéis: um com o tema “Representatividade Feminina na Justiça Eleitoral”, debatido pelas palestrantes Anete Marques Penna de Carvalho, Ângela Serra Sales e Talita Magalhães. O outro trouxe como tema a “Impugnação ao Registro de Candidatura: atualidade na jurisprudência do TSE”, tendo à frente os palestrantes Rodrigo de Sá Queiroga, Marcelo Lima Guedes e Tiago Nasser Sefer. Na foto os advogados Clodomir Araujo Jr., Brenda Araújo, Sávio Melo e Clodomir Assis Araújo.
Conteúdo: TJPA e TRE do Pará vão compartilhar a Web Rádio Jus
O Poder Judiciário do Pará e o TRE do Pará firmaram Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento da Web Rádio Jus. Por meio da parceria, o TRE passa a utilizar os serviços da Web Rádio Jus, veículo de comunicação institucional do TJPA, para veiculação e divulgação de conteúdo jornalístico institucional, ampliando a audiência e capilaridade da rádio institucional. Em funcionamento há 11 anos, a Web Rádio Jus foi responsável pela produção de mais de 8 mil matérias e notas. Em média, seis meses de trabalho da rádio corresponderam a quase 700 horas de exposição de conteúdo em quase 3,5 mil rádios no País, 215 delas no Pará.
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Justiça em Fatos (15/9)
O Instituto Silvio Meira (ISM) homenageou a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, com o Prêmio Silvio Meira 2024
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Airbags mortais ainda equipam 2,6 milhões de carros no Brasil
Ainda há 2,6 milhões de carros com airbags defeituosos da marca Takata em circulação no Brasil, revelam dados da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Escolas de Magistratura debatem Agenda 2030 da ONU e mudanças climáticas
A direção da EJUD8, tendo à frente a desembargadora Francisca Formigosa, participou dias 29 e 30/08 da 78º Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra), na sede da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (ES). A programação debateu temas como a Agenda 2030 da ONU, cooperação judiciária, a importância da perspectiva de gênero e raça nos julgamentos, além de ressaltar os impactos das mudanças climáticas e o papel do Poder Judiciário.
“Lab Paid’égua”: Oficiais de Justiça participam de oficina de inovações
Oficiais de Justiça, Analistas e Auxiliares Judiciários participaram recentemente da Oficina de Inovações no Lab Pai D’égua, promovido pelo TJPA para desenvolver projetos de aprimoramento da prestação jurisdicional. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) destacou a importância do laboratório de inovações para a criação de medidas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. O juiz Charles Menezes coordena o Lab Pai D’égua.
COP 30: Advogado convidado para reunião sobre Segurança Humana e Justiça Climática
O jurista Edmundo Oliveira, coordenador-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção ao Crime da ONU, convidou o advogado Sérgio Galvão para participar, a partir do dia 13, da Reunião Preparatória da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática, dentro do quadro da Convenção do Clima COP-30 que ocorrerá em Belém em novembro 2025. O convite foi formulado com o aval do presidente do Comitê, professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A reunião preparatória terá a participação diplomática dos 19 países da AL membros da Coplad-ONU listados, além do Ministro Kássio Marques, além do STF e outras autoridades.
