Forças de segurança participam de capacitação para eleições municipais
As forças de segurança pública participaram dia 02 de uma capacitação presencial e online para atuação nas Eleições 2024 promovida pelo TRE do Pará. No evento foram repassados assuntos como poder de polícia, propaganda eleitoral, procedimentos gerais para crimes no dia da Eleição e crimes eleitorais, que estarão diretamente ligados ao trabalho das forças de segurança no período eleitoral. A reunião teve a presença da juíza Rosa Navegantes, coordenadora do Comitê Integrado de Segurança para as Eleições 2024, representantes do Exército, Aeronáutica, Polícia Civil (participação online), Polícia e Corpo de Bombeiros Militar e Semob.
Evento de Direito Eleitoral debate representatividade feminina e impugnação de registros
Os escritórios Clodomir Araujo Advogados e Sávio Melo Advocacia reuniram especialistas em Direito Eleitoral no último dia 30/08 para discutir os desafios e perspectivas das próximas eleições. O evento foi dividido em dois painéis: um com o tema “Representatividade Feminina na Justiça Eleitoral”, debatido pelas palestrantes Anete Marques Penna de Carvalho, Ângela Serra Sales e Talita Magalhães. O outro trouxe como tema a “Impugnação ao Registro de Candidatura: atualidade na jurisprudência do TSE”, tendo à frente os palestrantes Rodrigo de Sá Queiroga, Marcelo Lima Guedes e Tiago Nasser Sefer. Na foto os advogados Clodomir Araujo Jr., Brenda Araújo, Sávio Melo e Clodomir Assis Araújo.
Conteúdo: TJPA e TRE do Pará vão compartilhar a Web Rádio Jus
O Poder Judiciário do Pará e o TRE do Pará firmaram Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento da Web Rádio Jus. Por meio da parceria, o TRE passa a utilizar os serviços da Web Rádio Jus, veículo de comunicação institucional do TJPA, para veiculação e divulgação de conteúdo jornalístico institucional, ampliando a audiência e capilaridade da rádio institucional. Em funcionamento há 11 anos, a Web Rádio Jus foi responsável pela produção de mais de 8 mil matérias e notas. Em média, seis meses de trabalho da rádio corresponderam a quase 700 horas de exposição de conteúdo em quase 3,5 mil rádios no País, 215 delas no Pará.
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Escolas de Magistratura debatem Agenda 2030 da ONU e mudanças climáticas
A direção da EJUD8, tendo à frente a desembargadora Francisca Formigosa, participou dias 29 e 30/08 da 78º Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra), na sede da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (ES). A programação debateu temas como a Agenda 2030 da ONU, cooperação judiciária, a importância da perspectiva de gênero e raça nos julgamentos, além de ressaltar os impactos das mudanças climáticas e o papel do Poder Judiciário.
“Lab Paid’égua”: Oficiais de Justiça participam de oficina de inovações
Oficiais de Justiça, Analistas e Auxiliares Judiciários participaram recentemente da Oficina de Inovações no Lab Pai D’égua, promovido pelo TJPA para desenvolver projetos de aprimoramento da prestação jurisdicional. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (Sindojus-PA) destacou a importância do laboratório de inovações para a criação de medidas que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. O juiz Charles Menezes coordena o Lab Pai D’égua.
COP 30: Advogado convidado para reunião sobre Segurança Humana e Justiça Climática
O jurista Edmundo Oliveira, coordenador-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção ao Crime da ONU, convidou o advogado Sérgio Galvão para participar, a partir do dia 13, da Reunião Preparatória da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática, dentro do quadro da Convenção do Clima COP-30 que ocorrerá em Belém em novembro 2025. O convite foi formulado com o aval do presidente do Comitê, professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A reunião preparatória terá a participação diplomática dos 19 países da AL membros da Coplad-ONU listados, além do Ministro Kássio Marques, além do STF e outras autoridades.
